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July 19, 2017

POLÍTICA: Reforma da Previdência deve ser votada na Câmara dos Deputados em agosto

A base do governo Temer na Câmara dos Deputados espera colocar a reforma da Previdência em votação no plenário da Casa logo após o recesso parlamentar. O problema é que antes de votar matéria, os deputados vão ter que deliberar no plenário da Casa sobre o pedido da PGR para investigar o presidente Temer por corrupção passiva, no processo que ficou conhecido como caso da JBS. Apesar disso, o deputado Federal Darcísio Perondi, do PMDB do Rio Grande do Sul, é otimista e acredita que a reforma vai ser votada já em agosto. Deputado Federal, DarcísioPerondi, PMDB-RS;   “A Previdência em agosto sim, em agosto. Tem essa situação que é importante para o ouvinte do rádio: tem o Brasil [...]
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July 13, 2017

CONDENAÇÃO DE LULA: Senadores elogiam decisão do juiz Sergio Moro

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva repercutiu, de imediato, nos corredores do Congresso Nacional. Oposicionistas históricos aos PT, parlamentares como a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) elogiaram a decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro. Líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, que foi adversário de Lula nas eleições presidenciais de 1988, diz que a decisão contra o petista mostra ao país, que ninguém está acima da Lei. Ronaldo Caiado, senador (DEM-GO) “É um momento em que a sociedade brasileira vê a realização daquilo que sempre foi o sonho de todos. Ou seja, a justiça sendo aplicada também a quem já foi Presidente da República, a [...]
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July 11, 2017

Funrural pode ser suspenso na próxima quarta-feira

Em meio à crise política, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (12/07), a Medida Provisória que reduz a alíquota do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e possibilita o refinanciamento das dívidas dos produtores com a União. A MP é discutida poucos meses depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela legalidade da cobrança da taxa, em abril deste ano.

O especialista em direito tributário Joaquim Rolim Ferraz, sócio do escritório Juveniz Rolim Ferraz Advogados não descarta a própria suspensão do tributo dos produtores rurais na votação do projeto de resolução do Senado nº 13. O fundo, criado em 1971 para [...]

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July 6, 2017

Operação Convescote – Gaeco oferece denúncia contra 22 pessoas

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), denunciou, nesta quarta-feira (05.07), 22 pessoas acusadas de atuarem no desvio de recursos públicos por meio de prestação de serviço fictícia nos convênios firmados entre FAESP (Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual) e diversos órgãos públicos nos anos de 2015 e 2017.

Foram denunciados por crime de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro em continuidade delitiva.: Claúdio Roberto Borges Sassioto, Marcos Moreno Miranda, Luiz Benvenuti Castelo Branco de Oliveira, José Carias da Silva Neto ,Karinny Emanuelle Campos Muzzi de Oliveira, [...]

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