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maio 28, 2015

Câmara dos Deputados aprova fim da reeleição

Texto completo da reforma ainda terá que ser votado em segundo turno

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.

O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o [...]

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maio 28, 2015

DISPUTA NA ASSEMBLEIA: Defesa de Taborelli admite novos recursos para garantir a vaga

TSE determina que TRE decida polêmica entre deputado e ex-prefeito Valdir Barranco A defesa jurídica do deputado estadual Pery Taborelli (PV) descartou a possibilidade do ex-prefeito de Nova Bandeirantes (1.026 km ao Norte de Cuiabá), Valdir Barranco (PT), ser empossado na Assembleia Legislativa após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os advogados afirmaram que, dependendo das próximas ações de Barranco, não descartam entrar com novos recursos.

Na última terça-feira (26), o TSE acatou parcialmente o recurso do petista e afastou o caráter da inelegibilidade do ex-prefeito, apontada em função da reprovação das contas de 2007 do Executivo municipal.

No [...]

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maio 28, 2015

Com decisão do STF, Taques pode mudar de partido sem perder mandato de governador

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, que os candidatos eleitos pelo sistema majoritário não perderão o mandato se mudarem de partido. A regra se aplica a prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República. A Corte seguiu o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, no julgamento da ADI 5081.

Com isso, o governador Pedro Taques (PDT) passa a ter segurança jurídica para mudar de partido e continuar no cargo. O governador tem sido assediado por diversas siglas, entre elas o PSB, PSDB e PPS, todas parte do seu arco de alianças. Taques tem analisado os convites por estar enfrentando problemas com o [...]

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maio 28, 2015

Mato Grosso diminui 10% da área de exploração ilegal

O relatório técnico ‘Mapeamento da Exploração Florestal’ realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) entre agosto de 2012 e julho de 2013 aponta diminuição em 10% na área de exploração florestal ilegal em Mato Grosso. Do total de 260 mil hectares mapeados, 154 mil (56%) estavam dentro da legalidade e 114 mil (44%) eram ilegais, conforme base de dados do Instituto de o Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Os 13 municípios mais críticos para exploração ilegal estavam: Nova Maringá, Aripuanã, Porto dos Gaúchos, Marcelândia, União do Sul, Rondolândia, Colniza, Nova Ubiratã, Feliz Natal, Itanhangá, Santa Carmem, Nova Bandeirantes e Juara.

Embora os dados [...]

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