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Abuso de autoridade é a principal falha cometida por PMs
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Abuso de autoridade é a principal falha cometida por PMs

by newsmtnovembro 11, 2014

Neste ano, já foram expulsos 20 policiais militares e pelo menos 150 estão sendo investigados pela Corregedoria

Os meses de agosto, setembro e outubro foram os que mais tiveram policiais expulsos das fileiras militares no Estado de Mato Grosso.

Por mais que o crime cometido pelo policial tenha acontecido em dois, três ou até cinco anos atrás, a corregedoria da instituição investigou e excluiu, até a primeira semana de novembro, 20 militares.

Na maioria dos casos, de acordo com dados da Polícia Militar, os policiais são denunciados por abuso de autoridade.

Esse número representa apenas os que perderam a farda e não fazem mais parte de nenhum órgão público no estado.

Porém, 163 homens receberam punições disciplinares, que variam de uma advertência até uma detenção para investigação.

“Muita gente confunde punição com expulsão. Para se perder uma farda, precisa muito. Eu primeiro recebo a denúncia, investigo o que aconteceu no fato, colho provas e, por último, começo a parte da punição”

O número de policiais expulsos neste ano, até o mês de novembro, já é maior que todo o ano de 2013.

De acordo com o corregedor-geral da Polícia Militar, coronel Alexander Maia, o fator “investigação a fundo” contribui para a não expulsão da PM.

“Muita gente confunde punição com expulsão. Para se perder uma farda, precisa muito. Eu, primeiro, recebo a denúncia, investigo o que aconteceu no fato, busco e, por último, começo a parte da punição. Entretanto, no período em estou colhendo provas e montando o inquérito, o policial já está sendo punido. Ás vezes, até com uma prisão ou serviço administrativo”, explicou o corregedor.

Maia também detalhou os passos da investigação militar, até chegar ao ponto final dos trabalhos da corregedoria.

“Todo policial envolvido em algum ilícito administrativo passa pelo mesmo processo. Não importa se ele teve um desvio de conduta por homicídio ou abuso de poder. Quando chega a denúncia, nós já abrimos uma sindicância e, a partir daí, ele já pode ou não ser um policial preso ou afastado”, disse o coronel Maia.

Em 2013, segundo o oficial, a corregedoria investigou e exonerou 15 policiais.

Junto com as outras expulsões feitas por casos antigos, esses números dobram e chegam a 27.

“Nós investigamos alguns casos, na maioria das vezes, os mais complexos e o Comando Geral da PM tem o trabalho com outros”, explicou Maia.

Abuso

No total, em 2013, 153 tipos de penas foram determinados após má atuação com a farda.

A maioria dos casos que levam uma pessoa civil fazer uma denúncia contra um policial é o abuso de autoridade.

“Esse ainda é o maior problema. Abuso de autoridade são maioria. Não tenho os dados fixos, mas pense que, entre 100%, 70% são por abuso. Ainda existem policiais que usam da farda, da arma e do poder de polícia para humilhar um cidadão. Mas o nosso papel aqui é investigar quem são esses que mancham o nome da corporação e puni-los devidamente”, completou Maia.

“Quando o caso é de corrupção ativa, fica mais difícil de investigar. Quem vai denunciar um policial que te acoberta ou ajuda a vender droga tranquilo no bairro? Qual civil vai denunciar um policial que ajuda ele a mandar a sujeira para debaixo do tapete? Em casos assim, é mais difícil de descobrir, mas alerto: nada é impune pra sempre”, afirmou o corregedor.

Tony Ribeiro/MidiaNews

Coronel Maia diz que as denúncias que não chegam são apenas as de corrupção ativa

Para evitar que situações assim se tornem rotineiras e a população perca a confiança que ela tem na Polícia Militar, a Corregedoria está fazendo um trabalho de orientação e realizando palestras em todo o Estado, para mostrar o quanto é ruim deixar de servir à população para deixar a família em casa e passar um tempo na cadeia.

“O nome do projeto é Não Entregue Seus Sonhos. Ali explicamos para os policiais que eu, como corregedor, não quero expulsá-lo da corporação por mau comportamento. Eu não tenho o que fazer quando uma esposa vem até minha sala e pede pra eu não expulsar o marido dela. Eu não tenho culpa do passado que ele escolheu. E nesse projeto falam três policiais prejudicados e afastados, um dele é o cabo Conan, que ficou preso e hoje está fora da corporação”, explicou o corregedor.

“Esse ainda é o maior problema. Abuso de autoridade é maioria. Não tenho os dados fixos, mas pense que entre 100%, 70% são por abuso. Ainda existem policiais que usam da farda, da arma e do poder de polícia para humilhar um cidadão”

“Muitos choram quando assistem e depois voltam para casa com o pensamento que eles estão na sociedade para ser exemplo. Eu não quero ver manchete de jornal falando que eu expulsei alguém. Mas repito: não tenho escolha sobre o passado que ele escolheu. Tínhamos casos de policiais que cobravam R$ 50 para deixar carros passarem na barreira. Precisávamos mudar isso de qualquer jeito e o Não Entregue Seus Sonhos veio para mudar”, afirmou Maia.

Expulsos

Os dois últimos militares expulsos da corporação foram acusados de conduta criminosa e afronta aos deveres funcionais previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Militares.

A dupla expulsa das fileiras da PM foi acusada de peculato e posse de entorpecentes.

Na publicação, consta que um soldado e um cabo da PM, lotados no Comando de Tangará da Serra (234 km a Noroeste de Cuiabá), usaram uma viatura da corporação para tentarem dar apoio na fuga de um ex-policial militar suspeito de roubo em Campo Verde.

O caso ocorreu na noite do dia 7 de março de 2013, por volta das 20h. O roubo havia sido praticado no dia anterior e o suspeito, quando preso, afirmou que um Fiat Palio Weekend iria ajudá-lo na fuga.

MAX AGUIAR/MIDIA NEWS

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