Você está lendo:
Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por “sumiço” de depósito
0

Banco é condenado a pagar R$ 15 mil por “sumiço” de depósito

by newsmtabril 15, 2015

Cliente depositou R$ 1,6 mil e agência alegou que não havia dinheiro no envelope

O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar o cliente A.S.D.S. em R$ 15 mil, por danos morais, em razão do sumiço de um depósito feito por ele.

A decisão foi proferida na terça-feira (14). O banco ainda deverá pagar R$ 1,6 mil a título de danos materiais, relativo ao valor que “sumiu” no depósito.

O caso ocorreu em fevereiro do ano passado, ocasião em que A.S. depositou a quantia em sua conta.

No entanto, após conferir o extrato, foi informado de que o depósito sofreu estorno, uma vez que, segundo banco, o envelope não continha dinheiro, e sim “papéis picados”.

O Bradesco afirmou que, possivelmente, o cliente teria sido vítima de furto dentro da agência.

A.S.D.S., que não teve seu dinheiro devolvido pelo banco, entrou com uma ação judicial, sob o argumento de que o incidente lhe causou “grandes prejuízos de natureza material e moral”.

Já o banco alegou à Justiça que não havia nada a indenizar, pois o envelope teria sido conferido por dois funcionários, que atestaram a ausência do valor supostamente depositado.

Responsabilidade do banco

Na decisão, o juiz Yale Mendes explicou que seria preciso haver omissão, dolo ou culpa na conduta do banco para que o dano moral fosse configurado.

“O banco requerido não juntou nos autos a gravação desse depósito, pois é notório que qualquer instituição bancária deva ter um controle efetivo sobre os funcionários que trabalham nessa área, através de gravações e filmagens, o que parece que não foi realizado e assim, nem juntado nos presentes autos”

A omissão foi detectada pelo magistrado no fato de o banco ter alegado que o envelope não possuía dinheiro, porém não ter comprovado a veracidade de tal alegação.

“O banco requerido não juntou nos autos a gravação desse depósito, pois é notório que qualquer instituição bancária deva ter um controle efetivo sobre os funcionários que trabalham nessa área, através de gravações e filmagens, o que parece que não foi realizado e, assim, nem juntado nos presentes autos”, destacou o juiz.

Ao citar diversos artigos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), Yale Mendes também observou que é responsabilidade da empresa a correta prestação dos produtos e serviços oferecidos pela mesma.

Quanto à indenização em si, o juiz entendeu que o valor de R$ 15 mil compensaria a “dor” e o “sofrimento” do cliente e, ao mesmo tempo, teria caráter pedagógico para reprimir o banco a reincidir na conduta.

“Isto posto, diante da doutrina e da jurisprudência, e com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido inicial, e condeno o Requerido, Baanco Bradesco S/A, a pagar à Requerente, A. S. D.S, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelos danos morais, mais o valor de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelos danos materiais, acrescidos de juros a partir da citação e correção monetária a partir deste decisum”, decidiu.

O banco também deverá arcar com os honorários advocatícios no valor de 20% da condenação.

FONTE: LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

About The Author
newsmt

Tem algo a dizer sobre essa matéria?