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BRASIL: Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada nesta semana

BRASIL: Quatro aeroportos serão concedidos à iniciativa privada nesta semana

Os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza vão ser concedidos à iniciativa privada nesta semana. Os novos administradores serão definidos nesta quinta-feira por meio de um leilão, que vai ocorrer na Bolsa de Valores de São Paulo. As empresas vencedoras terão que investir em ampliação dos terminais de passageiros, nos pátios de aeronaves e de estacionamentos. As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, oferecimento de internet gratuita de alta velocidade, além de melhorias nos banheiros e fraldários, nos sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. De acordo com o especialista em aviação civil, Adir da Silva, que já foi presidente da Infraero, esta decisão de conceder os aeroportos à iniciativa privada é uma operação muito complexa.

Especialista em aviação civil e ex-presidente da Infraero, Adir da Silva

“A Infraero dificilmente vai sobreviver depois que perder estes quatro aeroportos. Vai passar a depender de recurso de tesouro. É muita perda de receita com muito ônus… Ainda mais os empregados que serão dispensados pelas empresas para emagrecimento da folha. Na minha opinião esta é uma operação muito complexa. Todos estes aeroportos que foram objetos de concessão até agora significaram perdas muito grandes para a Infraero”.

Já o especialista em projetos de infraestrutura, Eduardo Padilha, afirma que a gestão privada supera a gestão pública.

Especialista em projetos de infraestrutura, Eduardo Padilha.

“Nos outros aeroportos, mesmo os que tem problemas de pagamento de outorga, já se viu uma sensível melhora no atendimento, no serviço. Existem investimentos mínimos obrigatórios, que precisam ser cumpridos, e eu não tenho nenhuma dúvida que a concessão e a gestão privada superam e muito o que a gente vê na gestão pública no Brasil”.

Nessa rodada, haverá a possibilidade de um mesmo grupo econômico vencer a disputa por mais de um aeroporto, desde que não estejam situados na mesma região geográfica. Além disso, não haverá restrições à participação dos concessionários atuais. De acordo com as regras previstas na minuta do edital, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente e as empresas vencedoras terão de pagar um montante à vista, o ágio e o restante será pago ao longo da concessão, como explica o especialista em projetos de infraestrutura, Eduardo Padilha.

Especialista em projetos de infraestrutura, Eduardo Padilha.

“O ganhador deverá pagar uma outorga, ou seja, deverá fazer um pagamento em dinheiro ao poder público, sendo 25% deste valor inicialmente e os outros 75% ao longo da vida da concessão. Então, além do compromisso de investimento, ele tem um compromisso financeiro a ser desembolsado frente ao poder público”.

De acordo com o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, a oferta inicial no leilão deverá ser de no mínimo R$ 31 milhões para o aeroporto de Porto Alegre, de R$ 310 milhões para Salvador, de R$ 53 milhões para Florianópolis e de R$ 360 milhões para Fortaleza. Quanto ao prazo de concessão, Porto Alegre será concedido por 25 anos, prorrogável por mais cinco anos, e os demais serão por 30 anos, prorrogáveis por mais cinco anos. O governo espera arrecadar pelo menos 3 bilhões de reais em outorgas com a concessão dos aeroportos e a previsão é que sejam investidos mais de 6 bilhões e 600 mil reais nos quatro terminais.