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Câmara de Nova Ubiratã aprova repasse para pagamento de georreferenciamento no assentamento Cedro Rosa
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Câmara de Nova Ubiratã aprova repasse para pagamento de georreferenciamento no assentamento Cedro Rosa

by newsmtmaio 9, 2015

Os vereadores de Nova Ubiratã aprovaram durante a sessão itinerante desta sexta-feira (8), realizada no assentamento Cedro Rosa, o projeto de lei de autoria da Prefeitura Municipal que autoriza o repasse de R$ 20 mil à Associação de Pequenos Produtores para o pagamento de despesas referente à conclusão dos serviços de georreferenciamento de 101 lotes da agrovila.

Segundo o presidente da associação, Joir de Oliveira Brito, o pagamento à empresa Geometa, contratada para realizar o serviço, conforme assembleia geral realizada há dois anos, está sendo feito através de parceria entre a prefeitura, que participa com R$ 40 mil, o Conselho Municipal de Regularização Fundiária e Desenvolvimento Econômico Sustentável de Nova Ubiratã (Conredes), que disponibilizou outros R$ 40 mil, e os assentados do Cedro Rosa, com R$ 101 mil, cabendo a parte de R$ 1 mil a cada pequeno produtor.


No entanto, cerca de 18% dos assentados do Cedro Rosa não efetuaram o pagamento de suas parcelas. “E essa dívida está atrapalhando a conclusão do geo, e estamos sendo obrigados a pagar juros e multas. Corremos o risco de perder esse trabalho todo. Mas a gente fica aliviado agora com a aprovação pela Câmara do repasse pela Prefeitura. Vamos quitar a dívida, e aguardar o Incra protocolar o geo para que os nossos documentos sejam encaminhados ao cartório, e que a gente possa pegar o título definitivo das nossas terras”, pontua Joir.

O prazo para a conclusão do georreferenciamento determinado pela lei vai até 31 de dezembro de 2015. O projeto que autoriza esse repasse do recurso financeiro atende a um requerimento de autoria dos vereadores Leonildo Antônio (Nana – PV) e Heder Sais Machado (DEM), encaminhado em 25 de fevereiro à Prefeitura de Nova Ubiratã.

“Hoje, nós estamos concluindo esse pedido, aprovando esse projeto que repassa o recurso necessário para pagar o geo. Cumprimos o nosso dever e estamos contribuindo com os moradores do Cedro Rosa a dar mais esse passo importante rumo à posse definitiva de sua propriedade”, comenta Nana.

Fonte: Da Assessoria

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