Segundo ele, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, “age como cabo eleitoral do candidato a governador Pedro Taques (PDT)” – e deixa claro que existe ligação entre ambos, já que Taques é ex-procurador da República em Mato Grosso.

Riva disse que “é nítida” a intenção de Janot em fazer campanha para o colega, o que o tornaria, automaticamente, suspeito em dar pareceres nos processos que aguardam julgamento em Brasília.

“A manifestação do Rodrigo Janot é a de um cabo eleitoral. Ele esteve em Cuiabá e já fez declarações desse tipo. Para mim, é um parecer apaixonado, de quem está apaixonado por uma candidatura. E ele está completamente apaixonado pelo Pedro Taques”, declarou Riva.

O parecer foi assinado por Janot na segunda-feira (25) e foi remetido ao relator do processo, o ministro João Otávio Noronha.

No documento, Janot fez sua justificativa com base em acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em que Riva e o então presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Bosaipo, teriam desviado dinheiro público.

Em meados de julho deste ano, o procurador-geral esteve em Cuiabá e comentou sobre a possível inelegibilidade de Riva, que responde a processos por improbidade administrativa.

Na oportunidade, Riva chegou a afirmar que iria pedir a suspeição de Janot.

Parecer emotivo

O advogado Rodrigo Mudrovistch, que representa a defesa de Riva, considerou o parecer de Janot “emotivo”.

“O parecer foi opinativo e emotivo. Não cabe ao procurador fazer juízo de moralidade e sim de ‘juridicidade’. Juízo de moralidade cada um faz o seu. O juízo que se espera é defesa da legislação e da Constituição Federal”.

Para Mudrovistch, baseando-se na Constituição, Riva terá decisão favorável no TSE.

“Eu acho que ele [Janot] está pulando um pouco os limites constitucionais. Um procurador não tem que se manifestar nos autos. Quanto a isso, nós estamos tranquilos”

Sem “mau presságio”

José Riva teve o registro da sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Advogados do candidato foram a Brasília acompanhar a votação do recurso de impugnação da candidatura de José Roberto Arruda (PR), candidato ao Governo do Distrito Federal. Arruda perdeu por 5 votos contra 1, na noite de terça-feira (26).

“O caso do Arruda é bem diferente, mas muito diferente mesmo. No caso dele, foi condenado por enriquecimento ilícito, nos artigos nono e décimo. Enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário. Eu não tenho enriquecimento ilícito”, disse Riva.

“Não é um mau presságio, muito pelo contrário, inclusive os ministros disseram que no caso dele estava presente cumulativamente os requisitos. No caso dele, por exemplo, tem um até um vídeo que o mostra pegando dinheiro. Isso já caracterizou que ele se beneficiou”, comentou Riva.

A tese que será usada pela defesa do candidato é a de que ele não possui requisitos suficientes para sua inelegibilidade.

Ele preencheria dois dos três requisitos necessários: dolo e dano ao erário.