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April 18, 2018

Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

Os senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de leique inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

A relatora da proposta em plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico [...]

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January 25, 2018

MPE entra com recurso e TJ mantém bloqueio de R$ 15 milhões do Estado para reforma de Centro Socioeducativo

O Tribunal de Justiça julgou procedente Agravo Regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e manteve o bloqueio de R$ 15 milhões dos cofres públicos do Estado para reforma do Centro Socioeducativo de Barra do Garças, antiga DECA/BG, bem como a construção de uma unidade de atendimento em regime de internação, internação provisória e semiliberdade que possa atender a demanda das cidades componentes da comarca.

“Isso é resultado da inexistência, no interior do Estado de Mato Grosso, de Centros Socioeducativos. Hoje, as poucas unidades que existem não precárias e deficitárias. Em [...]

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January 17, 2018

Três pessoas são presas com 148 kg de pescado ilegal em Porto Cercado

Os peixes foram encontrados descaracterizados cortados em filé. Entre as espécies apreendidas estão pintado e jau. Elas foram doadas para instituições filantrópicas de Poconé

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 148 kg de pescado irregular na MT-370, rodovia de acesso à região de Porto Cercado, localizado no município de Poconé (a 103 km de Cuiabá). A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (16.01). Três pessoas foram conduzidas para a delegacia de Polícia Civil da cidade. O total de multa aplicada ultrapassa R$ 22 mil.

Também foi apreendido durante a ação um veículo utilizado pelos infratores para o transporte [...]

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December 29, 2017

MEC divulga aumento no piso salarial de professores para 2018

O Ministério da Educação divulgou nesta quinta-feira o aumento salarial de 6,81% para os professores em 2018. De acordo com o MEC, o valor será acrescentado de acordo com a Lei do Piso, atualizada anualmente. Além disso, o índice anunciado pelo Ministério está 4,01% acima da inflação prevista para este ano, que é de 2,8%. Com isso, o piso dos professores terá um ganho real de 3,90%, com um salário de R$ 2.455,35 para 40 horas semanais de trabalho.

Esse critério de reajuste salarial é adotado desde 2009, tendo como referência o índice de crescimento do valor mínimo pago ao profissional em início de carreira com formação de nível médio por cada aluno, para a carga [...]

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