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janeiro 15, 2020

Conselho da Previdência aprova mesmas regras federais para servidores de MT

O Conselho da Previdência de Mato Grosso aprovou o envio à Assembleia Legislativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças nas regras de concessão de aposentadorias dos servidores estaduais, seguindo os mesmos moldes da reforma nacional. O martelo foi batido em reunião que ocorreu na manhã desta terça-feira (14), no Palácio Paiaguás.

O objetivo é atender à exigência legal de implementação da reforma da previdência estadual até 1º de agosto de 2020. Cabe aos deputados estaduais a análise e possíveis mudanças no texto enviado pelo Executivo.

Segundo o governador Mauro Mendes (DEM), é necessário um esforço conjunto para que as novas regras [...]

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outubro 8, 2019

Câmara pode votar hoje recursos para Natal Iluminado 2019

Nesta terça-feira, dia 08, o plenário da Câmara decidirá se atende o pedido do Poder Executivo e faz a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei 129/2019. O projeto, de autoria do Poder Executivo, autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 90 mil para atender as secretarias municipais de Turismo e de Indústria, Comércio e Serviços.

Se o plenário aprovar a tramitação em urgência especial o PL 129 será votado hoje mesmo. A proposta do Município é de investir os recursos na realização do Natal Iluminado 2019. Segundo a justificativa do projeto, este ano a iluminação será promovida numa parceria da Secretaria Municipal de Turismo com a [...]

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setembro 18, 2019

Barra do Bugres – MPMT aciona e Justiça afasta auxiliares de enfermagem do Lar dos Idosos

O Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível da comarca de Barra do Bugres (a 168km de Cuiabá), obteve decisão liminar na Justiça determinando o imediato afastamento de duas auxiliares de enfermagem efetivas da Prefeitura que prestavam serviços no Lar São Vicente de Paulo – entidade não-governamental que acolhe idosos no município. A ação civil pública foi proposta por ato de improbidade administrativa contra Maria Luiza Teixeira Rodrigues e Ivete Maria Mendes, acusadas de praticar maus tratos, violência psicológica, negligência e omissões em prejuízo dos idosos abrigados na [...]

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setembro 10, 2019

Câmara vota hoje projeto que permite contratação de trabalhadores para limpeza pública

Os vereadores tangaraenses votam nesta terça-feira, dia 10, pelo menos três projetos. O projeto 104/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal autoriza crédito especial no valor de R$ 260 mil para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com o texto original, o projeto permite ao Município a contratação de ajudantes de serviços gerais para limpeza e manutenção de áreas públicas.

Caso o projeto venha a ser aprovado pelos parlamentares, o município poderá efetuar as contratações para limpeza de áreas públicas e córregos, e recuperação de áreas de preservação permanente, construção de cercas. A equipe também poderá atual em outras frentes de trabalho. [...]

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