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April 18, 2018

Senado aprova projeto para combate ao bullying e outras violências nas escolas

Os senadores aprovaram em plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de leique inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying. A matéria segue para sanção presidencial.

O PLC 171/2017, da deputada Keiko Ota (PSB-SP), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB-Lei 9.394/1996) para incrementar o combate a todas as formas de violência nas escolas, reforçando a Lei de Combate ao Bullying (Lei 13.185/2015).

A relatora da proposta em plenário, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), informou que dados do Diagnóstico [...]

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April 17, 2018

Aécio Neves virá réu na Lava Jato por corrupção passiva e tentativa de obstruir a Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta terça-feira (17), o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Acusado de corrupção e obstrução da Justiça, Aécio é o primeiro integrante do PSDB réu na Operação Lava Jato e o primeiro político a ter denúncia aceita com base na megadelação dos empresários Joesley e Wesley Batista, donos da Holding J&F.

Por unanimidade, os ministros da turma tornaram Aécio réu por corrupção passiva. Já o crime de obstrução da Justiça, ficaram vencidos integralmente o ministro Alexandre de Moraes e parcialmente o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação contra Aécio na Corte.

Segundo a denúncia, Aécio solicitou a [...]

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April 5, 2018

Moro determina a prisão de Lula

No despacho, juiz deu ao ex-presidente a “oportunidade” de se apresentar em Curitiba até 17h de sexta-feira

O juiz Sergio Moro determinou a prisão do ex-presidente Lula. A decisão aconteceu pouco depois do TRF-4, de Porto Alegre, autorizar o magistrado a emitir essa ordem.

Na decisão, abriu ao petista a “oportunidade” de se apresentar voluntariamente à Polícia Federal de Curitiba até às 17h da próxima sexta-feira, dia 6, “em atenção à dignidade [do] cargo que ocupou”.

A utilização de algemas foi vedada “em qualquer hipótese”.

LEIA a íntegra da decisão de Sergio Moro

Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão em regime inicial [...]

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April 5, 2018

Fávaro renúncia ao cargo de vice-governador

Hoje, protocolei minha renúncia ao cargo de vice-governador na Assembleia Legislativa. Tomei essa decisão em razão da missão dada pelo meu partido, o PSD, de construir um novo projeto para Mato Grosso. A razão é simples: não poderia me dedicar a esse propósito, fortalecendo o partido para as candidaturas proporcionais e majoritárias recebendo o salário mensal de R$ 20 mil e nem continuar utilizando toda a estrutura que dá apoio à Vice-governadoria.

Desde que assumi o cargo de vice-governador, reduzi sensivelmente o tamanho da estrutura que, na época, contava com 74 cargos, sendo 46 exclusivamente comissionados. No [...]

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