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COMBATE À CORRUPÇÃO: Mato Grosso está entre os estados líderes em transparência pública
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COMBATE À CORRUPÇÃO: Mato Grosso está entre os estados líderes em transparência pública

by newsmtdezembro 10, 2015

Estado foi o melhor do Centro-Oeste e recebeu a nota de 9,5

O Governo de Mato Grosso foi considerado o 3º mais transparente entre as 27 unidades da federação, conforme apontou o Ranking Nacional da Transparência realizado pelo Ministério Público Federal (MPF). O Estado foi o melhor do Centro-Oeste e recebeu a nota de 9,5, acima da média do índice nacional que é de 3,91.

O ranking analisou os portais da transparência dos 26 estados, do Distrito Federal e de 5.568 municípios brasileiros. A avaliação foi realizada entre os meses de setembro e outubro deste ano e levou em consideração os aspectos legais e boas práticas de transparência, por meio de um questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA).

Segundo o ranking, a transparência da gestão de Mato Grosso quase atingiu a nota máxima. O Estado recebeu 9,5 ficando atrás apenas do Espírito Santo e Santa Catarina que receberam 10 e 9,8, respectivamente.

No Centro-oeste, o Distrito Federal recebeu a nota 8,3, Goiás ficou com 6,8 e Mato Grosso do Sul 1,4.

Boas práticas

O questionário aplicado pelo MPF levava em consideração as exigências legais e também analisou as “boas práticas de transparência”.

Foi avaliado se os estados e municípios tinham informações sobre transparência na internet, se os sites continham ferramentas de pesquisa de conteúdo que permitisse o acesso à informação, se havia informações sobre as receitas nos últimos 6 meses, licitações e contratos, prestações de contas (relatório de gestão) e funcionalidades das ferramentas dos sites.

A transparência ativa, que verifica se os cidadãos conseguem acessar os conteúdos de boas práticas de transparência, como a divulgação de remuneração individualizada por nome do agente público e divulgação de diárias e passagens por nome de favorecido, também foram pesquisadas.

Segundo o MPF, a avaliação dos portais e o ranqueamento é apenas o primeiro passo. Após o diagnóstico, a instituição vai expedir recomendações a quem não estiver cumprindo as obrigações legais e dará um prazo de 120 dias para a adequação às Leis de Transparência, conforme a Lei (artigo 6º, da Lei Complementar nº 75/93) que tem como objetivo solucionar extrajudicialmente irregularidades encontradas.

Mato Grosso

O governador Pedro Taques (PSDB) afirmou que a criação do Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GTCC) possibilitou a mudança do perfil do Estado e elevou significativamente a transparência e acesso à informaçãoem Mato Grosso.

“É um gabinete que está na vanguarda do Brasil, as ações desenvolvidas por ele são no sentido de afastar qualquer irregularidade na administração, onde se tem transparência a corrupção não encontra espaço”, disse o gestor.

A secretária de Transparência e Combate à Corrupção, Adriana Vandoni, ressaltou que a transparência é uma ferramenta no combate as ilegalidades. “A conquista desta nota é reflexo do investimento e do trabalho feito por determinação do governador Pedro Taques que pediu maior controle social sobre a administração”, afirmou.

Ela lembra que uma das novidades realizadas neste ano foram as divulgações dos bens dos secretários de Estado e também a lista de empresas que participam do programa de incentivos fiscais de Mato Grosso. Nesta quinta-feira (10.12), o GTCC vai realizar um curso para jornalistas sobre a Lei de Acesso à Informação, também novidade no âmbito da administração estadual.

Fonte: Do Midia News

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