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CPI DA SONEGAÇÃO: Ex-governador falta à oitiva e pode ser conduzido coercitivamente
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CPI DA SONEGAÇÃO: Ex-governador falta à oitiva e pode ser conduzido coercitivamente

by newsmtsetembro 16, 2015

Ex-governador não apresentou justificativa; outros três deputados também faltaram oitiva

O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) não compareceu à oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito da Renúncia e Sonegação Fiscal (CPI), na tarde desta terça-feira (15).

Ele era a penúltima testemunha a ser ouvida pela CPI que investiga empresas supostamente beneficiadas ilegalmente com incentivos fiscais ou cooperativas que sonegaram impostos, no período de 2010 a 2014.

De acordo com o presidente da comissão, deputado José Carlos do Pátio (SD), a oitiva de Silval será reagendada para quarta-feira (16). Caso o ex-governador volte a faltar, a comissão deverá conduzi-lo coercitivamente.

“Ele não justificou a ausência. Fiquei sabendo aqui que ele não viria à reunião. Se ele não comparecer amanhã, vamos buscar todos os instrumentos da Lei para que ele possa colaborar com a CPI”, afirmou.

“Se ele não comparecer amanhã, vamos buscar todos os instrumentos da Lei para que ele possa colaborar com a CPI”

A reunião foi cancelada por falta de quórum, uma vez que, além do ex-governador, os deputados Max Russi (PSB), Emanuel Pinheiro (PR) e Gilmar Fabris (PSD) também não compareceram à reunião.

Pátio preferiu não polemizar sobre a ausência dos colegas que compõem a CPI e não quis falar em um possível boicote.

“Não sei o que levou os colegas a não comparecerem a reunião. Não posso responder por eles. O que posso dizer é que, até o momento, todos têm colaborado com as investigações”, disse.

“Mas estou confiante que amanhã, tanto o ex-governador Silval quanto os meus colegas deputados estarão aqui para que possamos realizar essa oitiva”, afirmou.

Outro lado

Segundo a assessoria de imprensa do ex-governador, na manhã de hoje, Silval recebeu uma ligação dizendo que não haveria a reunião da CPI, porque, no mesmo horário, haveria uma reunião da assembleia com membros do MPE

Etapas

A CPI está nas últimas testemunhas que auxiliam nas investigações da concessão irregular de incentivos fiscais. O foco principal desses trabalhos são empresas inscritas no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

O ex-governador deverá prestar informações sobre as concessões de incentivos fiscais entre 2010 e 2014 em Mato Grosso.

No período investigado pela CPI, 829 empresas solicitaram incentivos e, dessas, cerca de 400 receberam.

Além disso, a CPI ouvirá o ex-secretário de Comércio Indústria e Meio Ambiente (Sicme), Alan Zanatta.

Com isso, o passo seguinte será o fechamento do relatório dos incentivos fiscais, que será levado em Plenário para aprovação dos deputados e posterior encaminhamento para as autoridades competentes, ao final dos trabalhos.

A comissão foi dividida em três sub-relatorias: a de incentivos fiscais, a de regimes especiais e a de cooperativas.

Ao concluir a etapa dos incentivos, os deputados iniciarão as oitivas para apurar irregularidades nas outras duas.

Ao todo, 10 auditores auxiliam nos trabalhos, além de dois advogados, dois tributaristas e dois servidores da parte administrativa.

Fonte: Do Mídia News
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