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Deputados voltam a trabalhar de 11 a 22
janeiro 5, 2016 Destaques

O pedido de urgência na votação de vários projetos enviados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa no mês de dezembro de 2015 vai fazer com que os deputados estaduais interrompam o período de recesso de 11 a 22 de janeiro e voltem ao plenário para analisar e votar as matérias em sessões extraordinárias.

O chamamento foi feito pelo presidente da Casa, deputado Guilherme Maluf (PSDB). Em princípio, os deputados se “auto-convocariam” para que o Estado não fosse obrigado a pagar um mês de salário, ainda que uma única sessão fosse realizada caso o Executivo fizesse a convocação, porém, como alguns não aceitaram de bom grado a ideia, não se sabe se eles serão pagos ou não pelo trabalho.

As matérias fazem parte de um “pacote” enviado pelo Executivo estadual, contendo 11 propostas que tratam sobre infraestrutura, segurança pública, cultura, economia e juventude, que foi protocolizado no último dia 9/12. A regionalização do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab), que encabeçava o “pacote”, foi aprovada e já foi sancionada pelo governador Pedro Taques.

Pelo Regimento Interno da Assembleia, o recesso inicia no dia 18 de dezembro e vai até o dia 2 de fevereiro do ano seguinte, sendo que, durante esse período, qualquer atividade dos parlamentares em plenário (já que estão interrompendo seu período de descanso) deve ser remunerada com um salário a mais, a não ser em caso de auto-convocação, quando os deputados aceitam abrir mão do recesso.

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