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Dr. João e prefeitos pedem para presidente do TJMT não fechar comarcas

Dr. João e prefeitos pedem para presidente do TJMT não fechar comarcas

O deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), prefeitos e o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto da Rocha, se reuniram nesta segunda-feira (18.02) para tratar sobre o futuro das comarcas da região Médio Norte do Estado.

Durante a audiência realizada no gabinete da presidência do TJMT em Cuiabá, o deputado Dr. João pediu para que o Poder Judiciário desista de fechar as comarcas de Arenápolis e Nortelândia, que, na visão das lideranças e da população, são de fundamentais para o atendimento das demandas judiciais dos municípios.

Segundo o deputado, muitos moradores e servidores das comarcas demostraram preocupação diante das informações divulgadas pela imprensa, de que existe a possibilidade de extinção de sete comarcas, em virtude das limitações do duodécimo repassado pelo Governo de Mato Grosso.

Conforme documento publicado no Diário Oficial de Justiça, podem ser extintas as comarcas de Nortelândia, Poxoréo, Dom Aquino, Arenápolis, Pedra Preta, Juscimeira e Itiquira. Em caso de fechamento das unidades, poderia haver a demissão ou o remanejamento de servidores, além da remoção dos processos para outras comarcas.

“Nesta reunião de trabalho demostramos a nossa preocupação e dos prefeitos quanto à possibilidade do fechamento destas importantes comarcas. A população e os servidores querem que o Poder Judiciário continue trabalhando e prestando bons serviços em Arenápolis e Nortelândia. Nós apresentamos as nossas considerações ao presidente Carlos Alberto, que inclusive já foi juiz na nossa região. Ele considerou justo o nosso apelo e disse que irá avaliar cada caso”, afirmou o deputado Dr. João.

O desembargador Carlos Alberto afirmou que, diante da realidade econômica do Estado, em 2019 o Tribunal de Justiça deu início a um estudo técnico para identificar quais comarcas podem ser extintas.

No entanto, o presidente do TJMT adiantou que estas somente virão a ser extintas após levantamento criterioso, que vai apontar o número total de processos físicos e eletrônicos, além do quadro de servidores lotados em cada comarca e o valor gasto para manter a estrutura funcionando.

“Estamos fazendo um estudo levantando dados para saber exatamente a realidade de cada comarca, para que a gente possa tomar uma decisão correta mais a frente. Após a conclusão do estudo, vamos chamar todos os atores envolvidos. Queria tranquilizar a população e dizer que neste momento não há uma determinação para o fechamento de comarcas. Apenas existe um estudo em andamento”, declarou o presidente do TJMT.

Os prefeitos avaliaram como positiva a reunião com o presidente do Tribunal de Justiça. “A gente percebeu que ele não tem a intenção de fechar as comarcas da nossa região que atendem muitas pessoas. Até porque, no nosso caso de Arenápolis, em se tratando de comarcas de primeira entrância, nós somos a 12ª de um total de 35, que apresenta um processo eficiente de atendimento”, afirmou o prefeito de Arenápolis José Mauro.

Participaram do encontro o deputado estadual Dr. João de Matos (MDB), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Carlos Alberto, o juiz auxiliar da presidência Luiz Octavio Saboia, o assessor político da presidência da Assembleia Legislativa, Domingos Sávio, os prefeitos José Mauro (Arenápolis), Joabe Almeida (Santo Afonso), Zema Fernandes (Nortelândia) e Juvenal Alexandre (Nova Marilândia).

Rádio Tangará com Assessoria de Imprensa