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Em Sorriso; Vereador Nana participa de Seminário sobre descentralização do licenciamento e a atuação dos municípios
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Em Sorriso; Vereador Nana participa de Seminário sobre descentralização do licenciamento e a atuação dos municípios

by newsmtsetembro 29, 2015

A convite da Secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, o vereador de Nova Ubiratã, Leonildo Antônio (Nana do PV), participou do Seminário “Descentralização do licenciamento e a atuação dos municípios”, as discussões aconteceram na ultima sexta-feira (25.09), em Sorriso, no Centro de Evento Ari José Riedi.

De acordo com Nana, com este evento, a Sema pretende auxiliar os municípios da região na implantação da Lei Complementar nº 140/2011, do Governo Federal, que trata da descentralização dos serviços de licenciamento, fiscalização e monitoramento das atividades ambientais de baixo impacto e impacto local.

E conforme os dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Atualmente, dos 141 municípios, apenas 28 têm habilitação para exercer estas funções ambientais, 18 estão com seus processos em andamento e 95 ainda não apresentaram proposta para se adequar à legislação federal. Sorriso já está habilitado, mas devido a sua localização, atuação e organização administrativa, podendo servir como sede para o Consórcio Alto Teles Pires, que reuni 10 prefeituras: Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Nova Mutum, Nova Ubiratã, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Tapurah, União do Sul e Vera.

“O vereador disse para o site Acontece News MT, que conforme a secretária, Ana Luiza Petrlini, a Sema elaborou um plano estratégico que pretende reunir possíveis consórcios intermunicipais de gestão ambiental em todas as regiões de Mato Grosso, o que pode facilitar a implantação da descentralização, que exige investimentos em infraestrutura física (sede), estrutura de trabalho (equipe habilitada) e equipamentos”. “Assim como na área da saúde, é possível que as prefeituras se organizem a partir desses consórcios para que o trabalho seja mais eficiente, ágil e os investimentos sejam compartilhados, e consequentemente quem vai sair ganhando com isso é principalmente o cidadão que terá os serviços muito mais próximos”. Resumiu o vereador.

Outro ponto importante na visão do parlamentar Ubiratanense, aconteceu no dia 1º do mês de setembro, na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), a secretária assinou simbolicamente um termo de cooperação técnica entre a Sema e 44 prefeituras para continuar realizando essas funções por mais um ano. Tempo que os gestores municipais têm para criar a estrutura necessária para realizar a descentralização a partir de vários requisitos, entre eles: aprovação da lei de uso e ocupação do solo e do código ambiental municipal, criação do conselho e do fundo municipal de meio ambiente, capacitação de uma equipe técnica qualificada e, para municípios com mais de 20 mil habitantes, aprovação do plano diretor.

Por fim, Nana disse que é Preciso urgentemente começar mexer nas questões Ambientais do município. “Precisamos correr atrás, nós do poder Legislativo temos que ter parceria com o poder Executivo para resolvermos essa situação, se for preciso vamos aos municípios que já estão habilitados, e vermos quais os procedimentos que foram feitos para que possamos de uma vez por toda, desenvolver essas questões no nosso município, sabemos que hoje o município de Nova Ubiratã tem uma área muito extensa e tem questões ambientais relevantes e é preciso dar inicio aos trabalhos para resolver estas situações”.

“Não podemos ficar de braços cruzados, esperando que as coisas aconteçam por si próprias, uma vez que resolvido às questões ambientais, isso vai facilitar para todos os moradores, principalmente na área rural e no setor urbano da nossa cidade. Precisamos ter uma analise completa para que possamos cobrar, mas primeiro, é preciso que se faça o dever de casa, precisamos organizar a Sede e isso leva tempo”, disse ele.

De acordo com o vereador, existem municípios vizinhos de Nova Ubiratã, onde tiveram apresentações e explicações desses processos que foi possível ver que ouve mudanças e evolução. “É claro que não podemos comparar o nosso município com os de Lucas e Sorriso, que tem uma situação financeira muito melhor que Nova Ubiratã, mas não podemos deixar de copiar aquilo que esta dando certo, temos que evoluir, procurar parcerias, sabemos que o poder executivo não vai resolver o problema de uma hora pra outra. Tenho a consciência disso. Mas temos que colocar os assuntos em evidencias , e buscar de todas as formas, apoiar e ajudar, seja quem for o gestor, para que as coisas possam acontecer definitivamente em Nova Ubiratã”, finalizou o vereador Leonildo Antônio.

Fonte: Redação

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