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EQUILÍBRIO: Ministérios sofrem corte provisório de R$ 22,7 bilhões
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EQUILÍBRIO: Ministérios sofrem corte provisório de R$ 22,7 bilhões

by newsmtjaneiro 8, 2015

Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano.

Para demonstrar disposição de equilibrar suas contas, ogoverno Dilma Rousseff promoveu um bloqueio provisório de um terço dos gastos administrativos dos 39 ministérios e secretarias especiais.

Conforme decreto publicado nesta quinta-feira (8), o montante cortado é de R$ 1,9 bilhão mensais até a aprovação do Orçamento de 2015. Em valores anuais, são R$ 22,7 bilhões.

A medida, que deverá ser mais detalhada pela área econômica ao longo do dia, se concentra em despesas de custeio; estão preservados desembolsos com pessoal, aposentadorias, benefícios assistenciais e outras prioridades.

Como é a pasta com maior volume de gastos não obrigatórios, o Ministério da Educação responde pela maior parte do montante afetado, com o equivalente a R$ 7 bilhões no ano.

Não se trata, porém, da programação orçamentária definitiva para o ano, que será apresentada após a aprovação pelo Congresso e da sanção presidencial do Orçamento.

Quando o ano começa sem lei orçamentária aprovada, a praxe é determinar que cada ministério desembolse a cada mês um 12 avos das verbas previstas para o ano. Desta vez, porém, a parcela mensal foi reduzida a um 18 avos, para sinalizar compromisso commaior austeridade.

Os novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciaram a meta de poupar em 2015 R$ 66,3 bilhões para o abatimento da dívida pública -R$ 55,3 bilhões na área federal e o restante nos Estados e municípios.

Para isso, além dos cortes nos ministérios, foram editadas medidas provisórias endurecendo as regras para a concessão de benefícios como pensões por morte e seguro-desemprego.

Mais à frente, deverão ser definidos ainda aumentos de tributos.

Fonte:  DINHEIRO PÚBLICO & CIA

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