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Estado não reconhece dívida milionária com hospital e alega superfaturamento de até 30 mil %
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Estado não reconhece dívida milionária com hospital e alega superfaturamento de até 30 mil %

by newsmtjulho 10, 2014

O diretor do Escritório Regional de Saúde de Sinop, Manuelito da Silva Rodrigues, disse que o Estado não reconhece a suposta dívida de R$ 14 milhões que a Fundação de Saúde Comunitária Santo Antônio alega ter. Segundo ele, todos os repasses do Governo para com o hospital, que são de R$ 1,9 milhão por mês estão sendo feitos em dia. “O Estado não reconhece a dívida com a Fundação. Dentro da nossa relação de pagamentos aos prestadores de serviços, nós não temos divida com a mesma”, disse ele, em entrevista ao Nortão Notícias.

Questionado se o governo teria algum débito com a Fundação, Rodrigues relatou os R$ 4,2 milhões que a mesma pleiteia receber, referente a pagamentos administrativos, somam esse montante devido a serem provenientes notas fiscais superfaturadas, que o Estado não pode pagar sobre risco de incorrer em crime fiscal. “Nós devolvemos todas as notas superfaturadas que chegaram à Secretaria. Em alguns casos, o superfaturamento chegou a 30 mil % e não podemos reconhecer essa dívida. Assim que a Fundação refizer essas notas, com os devidos valores propostos tabelados, os pagamentos serão efetuados, porém, até agora isso não ocorreu”, disse ele.

Sobre as interrupções nas cirurgias e tratamentos de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o diretor disse que teve conhecimento do fato apenas pela mídia, mas que nenhum comunicado oficial foi encaminhado à pasta. “Pacientes já vieram nos procurar alegando que teriam tido o atendimento negado. Eles então foram orientados a retornarem à unidade e pedirem um documento, por escrito, que explicasse o motivo do não atendimento. Até o momento, nenhum deles tornou a nos procurar para relatar que mesmo assim não foram atendidos. Se isso ocorrer, então serão tomadas as medidas cabíveis”.

Quanto aos conteúdos veiculados na mídia recentemente de que haveria funcionários da unidade com salários atrasados há vários meses, Rodrigues enfatizou que “O contrato do Estado é com a Fundação, não com médicos e enfermeiros. Se eles atrasaram, o problema é deles”, disparou.

No último dia 12 de junho, a Fundação acionou o Ministério Público alegando que a dívida do Estado chegaria a aproximadamente R$ 14 milhões. No dia 03 deste mês, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte determinou o bloqueio das contas do Estado, no valor de R$ 4 milhões, para quitação de dívida contraída junto ao Hospital. “Se a dívida total é de R$ 12 ou 14 milhões, então porque o bloqueio foi apenas de R$ 4 milhões, é injustificável isso”, questionou Rodrigues, que disse ainda que o Estado está recorrendo da decisão.

Sobre a polêmica envolvendo a inauguração do Hospital Regional, Rodrigues disse que a Fundação terá que realizar a mesma ainda no primeiro semestre do mês de agosto, haja vista que os recursos para tal (cerca de R$ 4 milhões) já teriam sido destinados pelo governo. “O governo por enquanto ainda acredita que a Fundação seja capaz de abrir e administrar o hospital, do contrário é só devolver a gestão ao Estado, que poderá gerir ou passar a administração da unidade à outra fundação”, garantiu ele.

Da Redação:Klaus Henrique Santos

 
Manuelito da Silva Rodrigues, diretor do ERS/Sinop

 
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