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Estamos buscando melhorias para nossa cidade; Afirma Valdenir durante encontro de prefeitos em Brasília
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Estamos buscando melhorias para nossa cidade; Afirma Valdenir durante encontro de prefeitos em Brasília

by newsmtagosto 6, 2015

Prefeitos de várias partes do país se reuniram nesta quarta-feira (5), em Brasília, para a primeira mobilização permanente do ano, coordenada pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM. O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, participou do evento, liderando uma comitiva de prefeitos do estado.

Fraga disse que a mobilização foi necessária para reivindicar o atendimento da pauta municipalista, visando amenizar as dificuldades das prefeituras. “Precisamos do apoio do governo federal e do Congresso Nacional para atender as demandas da população. Por isso é tão importante a participação dos prefeitos para cobrar mais atenção para os municípios”, assinalou.

Já o Prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos, que participa da mobilização acompanhado pela Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, Ivani Rodrigues de Oliveira, e pelos vereadores, Héder Sais Machado, Jaime Hobold Júnior e Valdemiro Furst, destacou a importância da união entre os prefeitos, assim como os governadores do País.

“Infelizmente o Brasil atravessa um momento de muita instabilidade econômica, e isso tem feito com que o Governo Federal deixe de cumprir com algumas obrigações como, por exemplo, repasses importantes para a manutenção de qualquer município. O que vemos aqui hoje é o fortalecimento da AMM-MT, são prefeitos de diferentes partidos políticos e de todas as Regiões do Estado, buscando um bem comum que é o melhoria de suas cidades”, frisou Valdenir.

Durante a Mobilização Permanente, a Confederação Nacional de Municípios foi recebida pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O objetivo do encontro foi reforçar a pauta do pacto federativo em análise pelos senadores. Melhor distribuição do bolo de tributos e evitar a criação de novos encargos sem indicar a fonte de financiamento são as principais reivindicações.

Os municipalistas entregaram a Renan a Carta Municipalista à Presidência da República, ao Congresso Nacional e à Sociedade Brasileira. Na oportunidade, o presidente assegurou a celeridade na votação dos projetos do pacto federativo. Renan disse que os pedidos não só dos prefeitos, mas também dos governadores, estão em andamento no Congresso.

Na Carta estão listadas as atuais e mais importantes dificuldades vividas pelos gestores municipais e que foram explicadas para Renan. Os gestores presentes na Mobilização se mostraram preocupados em manter serviços essenciais à população em meio a uma crise que é sentida, segundo eles, muito mais forte pelos cofres das prefeituras. Isso foi repassado a Renan Calheiros.

Pautas

O presidente em exercício da CNM, Glademir Aroldi, disse que os municípios “esgotaram completamente seus recursos, em razão da ausência da União e dos Estados na transferência de recursos que servem para manter o equilíbrio financeiro desta Federação”.

Uma das soluções seria o pagamento de R$ 35 bilhões devidos pela União de Restos a Pagar no período de 2008 a 2014. O movimento municipalista pediu ainda ao presidente Renan que interceda junto ao governo federal para a liberação desses recursos.

Lixões e FPM

Também foi solicitada ajuda em relação à Lei de Resíduos Sólidos, que determina o fim dos lixões. A proposta que prorroga o prazo de cumprimento da legislação foi aprovada pelo Senado e aguarda decisão na Câmara dos Deputados, mas o Senado pode ainda interceder pela tramitação dela.

Em relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a CNM busca o cumprimento da palavra empenhada pela presidente da República, Dilma Rousseff, de transferir a primeira parcela do acordo no valor R$ 1,9 bilhão. Em julho, o valor transferido foi de apenas R$ 950 milhões – metade do que esperavam os gestores. Depois de Renan, os dirigentes municipalistas seguiram para reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

Em Brasilia Prefeito Valdenir José dos Santos e o vereador representante da Comunidade de Entre Rios Jaime Hobold Júnior na primeira mobilização permanente do ano.

Fonte: Da Assessoria de Imprensa

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