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Fazendas, boate e hotel na lista do trabalho escravo em MT
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Fazendas, boate e hotel na lista do trabalho escravo em MT

by newsmtjulho 4, 2014

Mato Grosso é o terceiro estado do Brasil em número de empreendimentos que infringiram a legislação brasileira e exploram trabalhadores em condições análogas à escravidão.

Elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anualmente, a “lista suja” foi atualizada na quarta-feira (2) pelo órgão, e inclui fazendas no interior de Mato Grosso, um hotel em Cuiabá e uma boate em Várzea Grande.

Foram incluídos 91 empregadores e realizadas 48 exclusões, devido ao não cumprimento dos requisitos administrativos estabelecidos pela legislação.

No caso de Mato Grosso, são 53 empreendimentos existentes – alguns estão na lista há 10 anos, como é o caso da Fazenda Nossa Senhora Aparecida, no município de Nova Ubiratã (502 km ao Norte de Cuiabá).

Com esse índice, o Estado tem uma parcela de 9% do total da lista. O primeiro lugar fica com o Pará (27%), Minas Gerais é o segundo (11%). O quarto colocado é também da região Centro-Oeste: Goiás, com 8%.

MPT
Exemplo de alojamento em fazenda de Paranatinga com trabalho análogo à escravidão

Também há, na lista de Mato Grosso, empregadores que foram excluídos e, depois, por decisões judiciais, incluídos novamente.

É o caso de Aldo Pedreschi, da Fazenda Três Rios (Canarana); Emanoel Gomes Bezerra Júnior, da Fazenda São Francisco (Primavera do Leste); Janete Gomes Riva, da Fazenda Paineiras (Juara); Luiz Pedro Serafin, da Fazenda Flor da Mata (Nova Bandeirantes) e Marcelo Kreibich, da Fazenda Santíssima (Porto dos Gaúchos).

Setores

A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%), conforme o Ministério do Trabalho e Emprego.

No caso de Mato Grosso, são as fazendas e carvoarias que dominam a lista. Há duas exceções, em Várzea Grande e Cuiabá.

Na Cidade Industrial, está a boate Star Night, no Jardim Potiguar, inclusa em dezembro de 2012. O nome da empregadora citada é Cleiva Alves da Silva.

No caso da Capital, é o Hotel São Marcos, no Calçadão da Galdino Pimentel, no Centro Histórico. Não há nome de empregador citado, apenas o jurídico de J. L. Zanetti.

Portaria interministerial

O Ministério do Trabalho e Emprego observa, na divulgação da lista suja atualizada, que os procedimentos de inclusão e exclusão são determinados pela portaria interministerial MTE/SDH nº. 2/2011.

Conforme o órgão, é a portaria que dispõe a respeito da inclusão do nome do infrator no cadastro, que ocorre após decisão administrativa final relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.

Por sua vez, informou o MTE, as exclusões derivam do monitoramento, direto ou indireto, pelo período de dois anos da data da inclusão do nome do infrator no cadastro, a fim de verificar a não reincidência na prática do “trabalho escravo”, bem como do pagamento das multas decorrentes dos autos de infração lavrados na ação fiscal.

Ainda segundo o Ministério, não é emitido qualquer tipo de certidão relativa ao cadastro, sendo certo que a verificação do nome do empregador na lista se dá por intermédio da simples consulta, que elenca os nomes em ordem alfabética.

A lista completa dos empregadores pode ser conferida AQUI.

Confira os estabelecimentos de Mato Grosso na “lista suja” do trabalho escravo:

Empregador Estabelecimento Mês e ano da inclusão
A G Construtora Ltda. ME Fazenda Toledo – zona rural, Tapurah Dez/2010
Agropecuária Pôr do Sol Ltda. Rod. MT-388, Alto Juruena, zona rural, Campos de Júlio Dez/2012
Alcides Spressão Júnior Fazenda Santa Rita, Rod. MT-208, km 120, zona rural, Nova Monte Verde Jun/2013
Alcopan Álcool do Pantanal Ltda. Fazenda Olho D’Água – Estrado Coenge, km 16, Poconé Dez/2006
Alcoopan Álcool do Pantanal Ltda. Área de colheita de cana de açúcar, Distrito de Chumbo, Poconé Jul/2014
Aldo Pedreschi Fazenda Três Rios, margem direita do Rio Koluene, Canarana Jul/2005 (excluído em 30/11/05 e reincluído em 28/06/13 em razão de decisão judicial
Amauri Salvador Fazenda Nossa Senhora de Fátima – Rod. BR-364, Gleba Velha, zona rural, Nova Lacerda Jul/2012
Antônio Carlos Françolin Fazenda Taiaçu II – Rod. BR-158, km 55, mais 15 km à direita, zona rural, Vila Rica Dez/2012
Aparecido Barbosa da Silva Fazenda Paraíso – Rio Manso, Distrito Marzagão, zona rural, Rosário do Oeste Jun/2013
Barra do Prata Agropecuária S/A Fazenda Lagoa do Guaporé – BR-174, km 208, zona rural, Pontes e Lacerda Jun/2013
Carla Ezequiela Tiunilia Tavares Diniz Lemos Melo Fazenda Duas Meninas – Gleba Cinco Estrelas, Rod. BR-080, Peixo de Azevedo Dez/2010
Carlos Newton Vasconcelos Bonfim Júnior Fazenda Brasília – zona rural, Alto Garças Jun/2004
Cleiva Alves da Silva Boate Star Night – Rua Santa Helena, 14, Jardim Potiguar, Várzea Grande Dez/2012
Construtora Talaska Ltda. Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, à direita mais 4 km, Tapurah Dez/2011
Devanir Rodrigues Porto Fazenda WL – Porto dos Gaúchos Dez/2012
Ecomax Agroflorestal e Pecuária Ltda. Fazenda Lagoa Azul – BR-364, km 526, zona rural, Rosário do Oeste Jul/2012
Edmar Koller Heller Fazenda Recanto (antiga Fazenda Cinco Estrelas) – zona rural, Novo Mundo Dez/2011
Emanoel Gomes Bezerra Júnior Fazenda São Francisco – Rod. MT-130, km 80 (mais 36 km à esquerda), zona rural, Primavera do Leste Jul/2012 (excluído em 06/06/13 e reincluído em 12/07/13 em razão de decisão judicial
F A Dias de Freitas Carvoaria Ouro Preto – Rua do Aeroporto, s/n, Setor Industrial, Tabaporã Jul/2012
Geraldo Aires de Souza Nunes Fazenda Beira Rio (antiga Fazenda Cinco Estrelas ou Recanto), Novo Mundo Jul/2012
Gilmar Gomes Fazenda Viviane – zona rural, Nortelândia Dez/2010
Itamar Ribeiro da Sila Fazenda Mata Azul – zona rural de Confresa Jul/2007
J. L. Zanetti (Hotel São Marcos) Calçadão da Rua Galdino Pimentel, 171, Bairro Centro Norte, Cuiabá Dez/2011
Janete Gomes Riva Fazenda Paineiras – Rod. 325/220, km 23, zona rural, Juara Jul/2012 (excluído em 05/04/13 e reincluído em 19/07/13 em razão de decisão judicial)
João Bertin Filho Fazenda Alta Floresta – Estrada Procomp, km 80, zona rural, Nova Bandeirantes Dez/2013
Jorcelino Tiago de Queiroz Carvoaria na Fazenda São Sebastião – Rod. BA 158, km 427, mais 28 km, à direita, zona rural, Ribeirão Cascalheira Dez/2013
José Nilson dos Santos Auto Guincho Jussara Ltda – Rua Fellinto Muller, Quadra 118, Lote 05, Jd Paula II, Várzea Grande Jul/2009
José Pedro de Lima (Pavimentadora São José) Fazenda Viviane – Estrada Nortelândia a Diamantino, zona rural, Nortelândia Jul/2012
Luiz Augusto Rebouças Fazenda Beira Rio – Rod. MT-208, km 240, zona rural, Nova Monte Verde Dez/2013
Luiz Bononi Fazenda Alto da Mata – zona rural, São José do Rio Claro Jun/2013
Luiz Pedro Serafin Fazenda Flor da Mata – Estrada Procomp, km 75, zona rural, Nova Bandeirantes Jul/2011 (excluído em 06/08/12 e reincluído em 30/12/13 em razão de decisão judicial)
Marcelo Kreibich Fazenda Santíssima Trindade – Ro. MT-220, zona rural de Porto dos Gaúchos Dez/2012 (excluído em 15/04/13 e reincluído em 15/05/14 em razão de decisão judicial)
Márcio Henrique Marcondes Lários Fazenda Joaquina Marcondes – Estrada Chapada dos Guimarães x Jangada, km 60, zona rural, Chapada dos Guimarães Jul/2012
Marilene Camargo & Cia Ltda Rua Francisco Nobre, 394, Jardim Glória, Nobres Jul/2012
Masa Construção Civil Ltda. Fazenda Toledo – Rod. MT-010, km 23, Tapurah Jul/2011
Moacir Sansão Fazenda Morada do Sol/Ferro Duro – Linha João Paulo, km 17, à esquerda, zona rural, Castanheira Jun/2013
Nilson Erwino Lottermann Fazenda Agropecuária Morada Nova – Rod. BR-080, km 59,5, Espigão do Leste (Vila dos Baianos), zona rural, São Félix do Araguaia Dez/2013
Oliveira Ferreira Barbosa Fazenda Shangri-lá, Rod. MT-325, km 65, Travessão, zona rural de Alta Floresta Jul/2012
Onério Castanha Fazenda Serrinha – Gleba Raposo Tavares, Estrada Matrinchã, km 7, zona rural de Nova Bandeirantes Jul/2012
Parecis Energia S/A PCH (Pequena Central Hidrelétrica) Parecis – distante cerca de 130 km de Sapezal Dez/2013
Rogério Arioli Silva Fazenda Passo Fundo – estrada municipal de Brasnorte, zona rural Dez/2013
Rubens Ramos de Moura Fazenda Boi Branco – Rod. BR-070, km 130, Distrito de Frecha (Vila da Sadia), Cáceres Dez/2012
Rubens Roberto Rosa Fazendas Beija-Flro e Toca da Onça, região do rio Tapaiúna, Nova Canaã do Norte Dez/2012
Samarone de Freitas Fazenda Beira Rio – Gleba Rio Ferro, Feliz Natal Dez/2010
Sandra Vilela de Freitas Oliveira Fazenda Nossa Senhora Aparecida – Estrada Boa Esperança a Santo Antônio, km 32, Nova Ubiratã Jun/2004
Sebastião Neves de Almeida Fazenda 5 Estrelas – Gleba Nhandú, Estrada do Aragão, 12 km de Novo Mundo Nov/2005
Sigma Florestal Indústria e Comércio Ltda. Carvoaria Sigma – estrada vicinal, Analândia do Norte, zona rural, Marcelândia Dez/2012
Silvino Santana Araújo Sítio Água Viva – Estrada Nortelândia a Diamantino, Nortelândia Jul/2012
Silvio Zulli Fazenda Olho D’Água – estrada Coenge, km 16, zona rural, Poconé Jul/2007
Transcarmo Transportes de Combustíveis Fazenda Mata Azul – Vila Três Flechas, Confresa Dez/2010
Valdivino da Rocha Fazenda Califórnia – estrda Vila Rica a Santa Terezinha, mais 20 km, zona rural, Vila Rica Dez/2011
Zenir B. Savi Obra na Fazenda Esmeralda – Rod. MT-449, km 60, zona rural, Tapurah Jul/2012
Zihuatanejo do Brasil Açúcar e Álcool S/A Destilaria Araguaia – Rod. MT-413, km 14, Fazenda Gameleira, zona rural, Confresa Dez/2013

 

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