Você está lendo:
Fernanda Escouto, repórter do GD
0

Fernanda Escouto, repórter do GD

by newsmtagosto 1, 2014

O candidato do PSD ao governo, José Riva, consegue, por unanimidade, primeira vitória para registro de candidatura

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou nesta quinta-feira 31, por unanimidade, pedido de impugnação da coligação Viva Mato Grosso, encabeçada pelo deputado estadual José Riva (PSD), candidato ao governo do estado.

O pedido foi solicitado pelo Ministério Público Eleitoral, que alegou fraude na ata de convenção do PSD. O relator contrário a Riva foi o juiz Agamenon Alcântara. E a decisão em favor do candidato do PSD  e do seu candidato a vice-governador, Aray Fonseca, foi unânime.

 O pleno do TER entendeu que o partido de Riva apresentou todos os documentos e informações conforme exige a lei. Trecho da decisão diz que “é de se declarar a sua habilitação para participar do pleito vindouro”.

 Foi a primeira vitória do candidato da coligação Viva Mato Grosso para garantir o registro de candidatura nas eleições deste ano. José Riva ainda tem mais dois pedidos de impugnação de registro de candidatura individual, um feito pelo MPF e outro, pela coligação “Coragem e Atitude para Mudar”, encabeçada pelo senador Pedro Taques (PDT).

Para o relator do pedido de impugnação, juiz Agamenon Alcântara, o MPF não conseguiu provar que houve irregularidades na escolha do vice Aray Fonseca. O relator foi acompanhado pelos demais membros da Corte.

Para o coordenador jurídico da campanha, o advogado José Antônio Rosa, o julgamento começa o início do desmonte das impugnações feitas pelo MPF contra Riva. Ele lembrou também que a ata com os nomes dos candidatos constavam no momento certo do registro. “Um dos votos, do juiz Lídio Modesto, lembrou justamente que a instrumentalidade não pode ter uma forma muito rigorosa, tem que ser uma forma média, pois o importante é o objetivo final, que é o registro”.

Nos próximos dias, o TRE também julgará os demais pedidos de impugnação individual contra o candidato. O prazo final para o julgamento é dia 21 de agosto, mas o Tribunal tenta adiantar os julgamentos para não haver atraso no calendário eleitoral.

Fonte: Da Editoria de Política

About The Author
newsmt

Tem algo a dizer sobre essa matéria?