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Fiscalização apreende 173 kg de pescado irregular em Itiquira

Fiscalização apreende 173 kg de pescado irregular em Itiquira

Os peixes foram doados para instituições filantrópicas da cidade.

Após três dias de operação de combate à pesca predatória e à caça ilegal no município de Itiquira, a equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) apreendeu 173,7 kg de pescado irregular. A ação foi realizada em parceria com a Polícia Militar da 2° Companhia Ambiental de Rondonópolis.

Conforme o analista de Meio Ambiente da Sema que atua na coordenadoria de Fiscalização de Fauna do órgão, Fábio Rosa, a ação ocorreu entre os dias 03 e 06 de janeiro. Ninguém foi preso.

As espécies de peixes apreendidas foram de cachara, pacu e jiripoca. “Elas foram doadas para as instituições filantrópicas Casa do Bom Samaritano e Comunidade Terapêutica Casa do Oleiro, ambas situadas na cidade”, explicou Fábio.

A fim de coibir os crimes ambientais, a Sema intensificou no período de defeso as ações de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, evitando a mortandade e retirada de peixes.

Também são realizados patrulhamentos terrestres nas vias de acesso aos rios, limitando o escoamento de pescado ilegal. As ações são realizadas em conjunto com policiais militares e outras instituições.

Período de defeso

Nesse período de defeso da piracema, que iniciou no dia 01 de outubro de 2017 e encerra no dia 31 de janeiro deste ano, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.

A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).