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Governo de MT consolida projeto de Governança Ambiental

Governo de MT consolida projeto de Governança Ambiental

Aumentar os investimentos internacionais no ano de 2018 com vistas a ampliar as políticas de estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais de Mato Grosso. Essa é uma das metas do próximo ano do Comitê Estadual da Estratégia PCI: Produzir, Conservar e Incluir, definida nesta quinta-feira (14.12), em reunião no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. O fórum composto por secretários de Estado e servidores públicos, representantes da sociedade civil e de empresas privadas reforçou os compromissos do Governo de Mato Grosso com a Governança Ambiental. A estratégia lançada em 2015 pelo governador Pedro Taques, durante a 21ª Conferência Global do Clima (COP 21) em Paris, rendeu ao Estado investimentos na ordem de R$ 170 milhões somente neste ano. Os recursos foram formalizados em novembro, durante a COP 23 na Alemanha.

“Estivemos na Alemanha para efetivar a parceria do banco estatal alemão KFW com Mato Grosso para investimentos no combate ao desmatamento, reflorestamento e ações de apoio à agricultura familiar e comunidades tradicionais. O trabalho conjunto que estamos realizando acabou despertando o interesse do governo do Reino Unido que também nos assegurou aporte financeiro de 23,9 milhões de libras, totalizando aproximadamente R$ 155 milhões. Além disso, estamos conversando com o Banco Mundial para captar novos investimentos. Tudo isso é fruto da nossa visão, da preocupação e do trabalho dos atores envolvidos na estratégia. O planejamento das ações tem sido essencial para conquistarmos novos investidores”, afirmou o governador Pedro Taques.

Durante o encontro do Comitê, definiu-se também como linha de atuação o aprimoramento dos mecanismos de monitoramento das metas pactuadas pelo governo, entre elas, a redução do desmatamento ilegal a zero até o ano de 2020. Ao mesmo tempo, são discutidas formas de intensificação sustentável da pecuária, expansão sustentável da soja, oportunidades de adequação ambiental e custos de regularização.

Sob a coordenação do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), cinco eixos temáticos são desenvolvidos pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico (Sedec), de Meio Ambiente (Sema) e de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários (Seaf). Ao todo, integram a comissão sete secretarias estaduais e 14 instituições como membros convidados, entre eles, empresas privadas, sociedade civil organizada, Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF). Na reunião desta quinta, passaram a integrar o colegiado Associação Brasileira do Agronegócio (ABAG), a RTRS – agente privado que promove a Força Tarefa Brasil para discutir a sustentabilidade na produção agrícola, Fundação Mato Grosso e representantes de etnias indígenas.

O secretário do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), Jean Campos, observou que a expansão dos trabalhos do Comitê no próximo ano está diretamente ligada ao envolvimento das secretarias para a execução das metas.

“Num ambiente de plena participação, buscamos alternativas para um Estado eficiente, por meio da participação dos setores público e privado na formulação e articulação de políticas públicas e no processo decisório. Desde que o governador Pedro Taques firmou os compromissos na COP 21, esse modelo de governança vem despertando a curiosidade e depois o comprometimento da comunidade internacional com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso. O governo não consegue desenvolver as políticas sozinho, mas está sensibilizando muitos outros agentes para o cumprimento das metas”, avaliou o secretário.

A organização do acesso à informação, por meio de convênios e acordos de cooperação para integrar o monitoramento das metas da PCI, é outra ação que o Estado vem fazendo para facilitar o acompanhamento das metas da PCI pelo mercado e pelos cidadãos. O trabalho será apresentado na 13ª edição do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorrerá em março do ano que vem em São Paulo.

“A ideia do evento em março é atrair mais uma vez a atenção da comunidade internacional para o que está acontecendo no Estado de Mato Grosso. Estamos atentos ao cenário e vamos aprofundar a discussão com empresas e investidores sobre a possibilidade de aportar recursos para o Estado e também vamos mostrar como podem se engajar para nos ajudar nestes compromissos”, finalizou Fernando Sampaio, diretor-executivo da estratégia PCI.