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MAIORIA X MINORIA: Disputa pode mudar a composição da CPI que investiga MPE
novembro 26, 2015 Destaques

José Domingos, do bloco minoritário, foi indicado pelo bloco da maioria e pode perder comando de comissão

O deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) defendeu uma nova discussão sobre a composição dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o pagamento de cartas de crédito a membros do Ministério Público do Estado.

Segundo o parlamentar, o regimento interno determina que a composição de uma CPI deve respeitar a “proporcionalidade” da Casa.

No caso, o bloco majoritário deveria indicar três nomes de seu grupo. Indicou o próprio Oscar, Wilson Santos (PSDB) e optou por José Domingos Fraga (PSD), que integra a minoria, para ocupar o cargo de presidente da CPI.

“A proporcionalidade está explicita no regimento interno e tem que ser seguida. Então, se a proporcionalidade da Assembleia é constituída por blocos da maioria e da minoria, temos que respeitar isso. As cinco vagas têm que ser divididas em três da maioria e duas da minoria. Não tem outro mecanismo. E o Zé Domingos faz parte da minoria”, disse Oscar Bezerra ao MidiaNews.

Oscar Bezerra

O deputado Oscar Bezerra: “A proporcionalidade está explicita no regimento interno e tem que ser seguida”

Para o parlamentar, o mais correto é que o bloco de situação indique o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) para a presidência.

O deputado democrata foi o primeiro a ser cogitado para assumir a função.

“Eu tinha o entendimento equivocado que, como os dois blocos se definiram pelo Zé Domingos, cairia por terra a questão bloco, mas ela não cai. Nessa teoria, a presidência tem que ser do bloco da maioria. Então, o Dilmar é o nome que na época das escolhas abriu mão para o Zé Domingos e todos concordaram”, afirmou.

Opiniões diversas

O líder do Governo, Wilson Santos defendeu que o acordo entre os dois blocos supera a definição estabelecida no regimento interno.

Para ele, o deputado Zé Domingos deve permanecer na presidência da CPI e o deputado Leonardo Albuquerque na relatoria.

“O consenso, entendimento e acordo superam. Em várias comissões há essa distribuição diferenciada. Não há nenhum problema e os 24 deputados concordaram com essa composição. Mas, se o Zé Domingos está desconfortável, assume o Dilmar. Está resolvido e vamos trabalhar”, resumiu.

Boatos

Pelo bloco da minoria, foram indicados o deputado Leonardo Albuquerque (PDT), relator da CPI, e Zé Carlos do Pátio (SD).

Albuquerque negou informações divulgadas na imprensa de que, com a desproporcionalidade na CPI, ele é quem seria excluído da composição principal.

Segundo o parlamentar, se houver mudança, deverá ser na indicação do bloco majoritário.

“Cobramos do deputado Guilherme Maluf que publique logo a CPI no Diário Oficial, de modo a evitar esses boatos sem fim. Agora, ainda mais, quero participar da CPI. Sou uma pessoa de muita coragem e, mais do que nunca, não abro mão dessa CPI. Não vou pedir para sair”, afirmou.

A CPI

A CPI irá investigar a emissão das cartas de crédito para 47 membros do Ministério Público Estadual (promotores e procuradores de Justiça).

Os créditos foram pagos pela Rede Cemat (hoje, Energisa), que, em seguida, os utilizou para pagamento de tributos devidos à Fazenda Pública Estadual.

No contrato, os membros do MPE são representados pela empresa JBF Consultoria Tributária Ltda.

Eles autorizam a cessão e transferência das certidões, concedidas pelo Governo do Estado, para a empresa.

A concessionária de energia pagou 75% do valor real das cartas. Pelo serviço, a JBF Consultoria recebeu R$ 250 mil.

O contrato de cessão de créditos tributários oriundos de certidões de créditos salariais de para Rede Cemat totaliza mais de R$ 10 milhões.

Fonte: Do Midia News

 

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