Inquérito civil apura indícios de irregularidades no processo de licitação.
ALMT afirmou que contrato foi legal e que fornecerá todas as informações.

O Ministério Público (MP) instaurou inquérito civil na última sexta-feira (8) para investigar indícios de irregularidades no processo licitatório realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para a instalação da decoração natalina da sede em Cuiabá no ano passado, pelo valor de R$ 386 mil. Ainda em fase inicial, a investigação está sob responsabilidade da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A presidência da ALMT já se manifestou afirmando que a contratação foi legal, mas adiantou que fornecerá todas as informações necessárias ao inquérito.

A investigação foi provocada por uma denúncia recebida pelo MP via e-mail. A portaria que determina a abertura do inquérito não especifica o tipo de irregularidade que teria ocorrido no processo licitatório (na modalidade pregão presencial) que culminou na contratação de uma empresa de eventos para o serviço de decoração natalina.

O pregão foi concluído em novembro e o contrato 037/2015, com validade de 60 dias, previu o fornecimento do projeto de decoração do prédio da ALMT, os serviços de montagem e desmontagem da estrutura e a manutenção da decoração no período da permanência. O valor total dos itens previstos no contrato assinado foi de R$ 386 mil, conforme extrato publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 4.

Em resposta à instauração do inquérito civil, a assessoria de imprensa da presidência da ALMT informou que a contratação da empresa vencedora do pregão “foi realizada dentro dos preceitos legais, com todos os valores dentro do preço de mercado”. A presidência também assegurou que vai fornecer “todas as informações que forem solicitadas a fim de colaborar com a análise do processo de contratação”.

Fonte: Do G1 MT