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MPE acusa Riva e mais 14 de desvios de R$ 62 milhões na AL
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MPE acusa Riva e mais 14 de desvios de R$ 62 milhões na AL

by newsmtfevereiro 23, 2015

Cinco empresas teriam fraudado licitações e feito entregas fictícias de materiais à AL

A ação civil que culminou com a prisão do ex-deputado José Riva (PSD), proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), o acusa, junto de outras 14 pessoas, de desvio de mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de licitações fraudulentas e compras fictícias de materiais de papelaria.

Segundo o Gaeco, cinco papelarias “venderam” mais de 30 miltoners à Assembleia mas, na época dos fatos, o Poder contava com apenas 150 impressoras.

“Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas foi sacado na boca do caixa”

As cinco empresas envolvidas no suposto esquema são: Livropel Comércio e Representações e Serviços Ltda, Hexa Comércio e Serviços de Informática Ltda, Amplo Comércio de Serviços e Representações Ltda, Real Comércio e Serviços Ltda-ME e Servag Representações e Serviços Ltda.

“A prática reiterada e a gravidade dos crimes praticados foram os principais argumentos apresentados pelo Gaeco para garantir a prisão preventiva do ex-parlamentar, cujo mandado foi cumprido neste sábado”, diz nota do MPE.

Além de Riva, foram denunciados a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

Segundo a denúncia, os acusados teriam fraudado, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática.

“Boca do caixa”

Durante as investigações, segundo o Gaeco, teria sido comprovado que os materiais adquiridos não foram entregues – embora os servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia efetuado os pagamentos.

“Informações obtidas por meio de quebras de sigilo bancário e interceptações, todas autorizadas pelo Poder Judiciário, entre outras diligências, comprovam que aproximadamente 80% do dinheiro desviado foi sacado na boca do caixa e repassado ao ex-deputado, que na época dos fatos era o primeiro-secretário do Parlamento Estadual. Na ocasião, o cargo de secretária de Patrimônio era ocupada por Janete Riva”, diz a nota do MPE.

Na denúncia, o MPE sustentou que o dinheiro supostamente desviado transitava nas contas bancárias das pessoas jurídicas “fornecedoras” do material, “apenas para ocultar o seu retorno para as mãos de José Geraldo Riva, o que se fazia por intermédio do falecido Edemar Nestor Adams”.

“Tanto é que 80% do montante depositado pelo Poder Público nas contas das empresas sob escusa de pagamento por produtos e serviços supostamente executados/entregados, foi sacado na boca do caixa”, diz trecho da denúncia.

Conforme a denúncia, José Geraldo Riva responderá pelos crimes de formação de quadrilha e 26 peculatos, em concurso material.

 

Fonte: Do Mídia News

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