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MPE investiga 10 deputados que receberam verba na Assembleia
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MPE investiga 10 deputados que receberam verba na Assembleia

by newsmtoutubro 28, 2015

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Patrimônio Público, já iniciou as investigações para identificar quais os deputados estaduais que também utilizaram a verba de suprimentos para desviar dinheiro da Assembleia Legislativa. As suspeitas são de que ao menos dez parlamentares da legislatura passada estariam envolvidos no esquema. Juntos, eles teriam desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres da Casa de Leis.

As investigações estão sendo coordenadas pelo promotor Roberto Turin. A suposta fraude na utilização do benefício por parte de outros deputados foi identificada por meio de depoimentos colhidos pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) durante a primeira fase da Operação Metástase.

Além disso, documentos apreendidos comprovariam o envolvimento de outros parlamentares. Todo o material foi encaminhado ao Patrimônio Público para verificação.

Conforme o Gaeco, cerca de R$ 2,7 milhões foram desviados dos cofres do Legislativo por meio de fraude no pagamento da verba de suplemento nos anos de 2011 a 2014. O esquema foi instalado no âmbito da presidência da Casa de Leis. Neste período, o Parlamento era comandado pelo então deputado estadual José Riva (PSD).

Ele foi identificado por meio dos documentos apreendidos pela Justiça Federal no gabinete da presidência da Casa de Leis durante a deflagração de uma das fases da Operação Ararath. O fato resultou na prisão de 22 pessoas, sendo dois empresários e 20 servidores do Parlamento durante a “Era Riva”.

Todos tiveram a prisão temporária decretada pela juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá. Eles foram liberados após prestarem depoimento junto ao Gaeco.

Por meio de tal medida, o Gaeco pode identificar os líderes do esquema criminoso e deflagrou a segunda fase da Operação denominada Célula Mãe. Trata-se do ex-deputado Riva e dos ex-servidores Maria Helena Caramelo e Geraldo Lauro, que chegaram a ser presos durante a primeira fase.

Vale ressaltar que, a Operação Metástase em suas duas fases diz respeito apenas ao esquema instalado na presidência da Casa de Leis. A denúncia criminal foi apresentada à Justiça na semana passada.

Turin aguarda a conclusão da auditoria por parte da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado para concluir o inquérito civil no qual os envolvidos também devem responder por improbidade administrativa. Estes relatórios também ajudarão a identificar quais os outros parlamentares que também se utilizaram da verba de suprimento para desviar dinheiro, bem como o valor exato que foi desviado.

As instituições foram acionadas para fazer uma devassa nos pagamentos do benefício durante os anos de 2011 a 2014, justamente devido à suspeita do envolvimento de outros deputados estaduais. O relatório deve ser entregue no início do próximo mês.

COMPARTILHAMENTO

A Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Defaz) também deve atuar nas investigações acerca de fraudes na utilização da verba de suprimento da Assembleia Legislativa. Isto porque, o Ministério Publico Estadual (MPE) requereu junto à Justiça a autorização para fazer o compartilhamento de todos os documentos e provas oriundos operações ‘Metástase’ e ‘Célula-Mãe’.

A intenção é que seja investigado os destinatários finais dos recursos desviados. A medida foi requerida por meio da denúncia interposta no último dia 21, na qual o ex-deputado estadual José Riva é acusado de comandar um esquema que desviou R$ 2,7 milhões dos cofres da Casa de Leis por meio da verba de suprimento.

Além dele, outras 24 pessoas também foram denunciadas por envolvimento na fraude. Durante a primeira fase da Operação Metástase, 22 pessoas tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça.

Elas foram liberadas logo após prestarem depoimento. Com base nessas oitivas, o Gaeco pode identificar o líder da organização criminosa. Com isso, deflagrou a segunda fase da operação intitulada Célula-Mãe.

Na oportunidade, Riva e mais três tiveram a prisão preventiva decretada pela juíza Selma Rosane de Arruda, responsável pela 7° Vara Criminal. Trata-se de Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manuel Marques. Todos são servidores do Parlamento Estadual. Todos estão presos no Centro de Custódia de Cuiabá.

A investigação aponta que as fraudes se deram por meio de compras fictícias de marmitas e materiais gráficos com a utilização de verbas de suprimentos, entre os anos de 2011 a 2014. Além disso, o ex-deputado também teria usado parte do dinheiro para pagamento de ‘mensalinho’ a políticos e lideranças políticas no interior do Estado. A verba era um agrado como uísque, pagamento de festas de formatura, jantares e até massagistas faziam parte da lista.

O benefício poderia chegar até R$ 8 mil. Ele era requisitado de forma documental à Mesa Diretora da Casa de Leis, e sua destinação tinha que ser justificada. A verba foi extinta pela atual Mesa Diretora da Casa de Leis.

Fonte: Redação com Diário de Cuiabá

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