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NA RETA FINAL: "O candidato só compra voto porque tem eleitor que vende"
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NA RETA FINAL: "O candidato só compra voto porque tem eleitor que vende"

by newsmtsetembro 15, 2014

Presidente do TRE-MT, desembargador Juvenal Pereira da Silva diz que Justiça intensificou a fiscalização

A menos de um mês para as eleições proporcionais e majoritárias, uma das preocupações da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é com um dos principais males do processo: a compra de voto.

Em entrevista exclusiva ao MidiaNews, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato (TRE-MT), desembargador Juvenal Pereira da Silva, demonstrou uma certa preocupação com esse expediente negativo, que, em que pese a intensificação do processo de fiscalização, segundo ele, costuma marca os pleitos.

“O candidato só compra porque tem quem vende votos”, afirmou o magistrado, que ressaltou que a Justiça não tem medido esforços para punir toda a sorte de crime eleitoral..

“A punição [para compra de votos] será severa. Não podemos amaciar, temos que cumprir a lei na íntegra”

Juvenal Ribeiro também garantiu que o candidato ou cabo eleitoral que for flagrado comprando voto será preso em flagrante.

“A punição será severa. Não podemos amaciar, temos que cumprir a lei na íntegra”, afirmou.

Outro assunto destacado na entrevista é a Lei da Ficha Limpa. Essa é a primeira eleição estadual e nacional em que que ela está vigorando.

Para o presidente do TRE-MT, a aplicação de Lei vai deixar o processo eleitoral mais transparente.

Cauteloso em algumas declarações, o presidente preferiu não se manifestar sobre um vídeo compartilhado nas mídias sociais sobre um suposto envolvimento da juíza Ana Cristina Mendes com o ex-candidato ao Governo pelo PSD, deputado estadual José Riva. 

“Eu estava em Brasília e a desembargadora Maria Helena [corregedora eleitoral] tomou as providências necessárias. A Polícia Federal está no caso, e só vou me manifestar assim que o caso for concluído”, disse.

O desembargador também falou sobre a expectativa para o dia das eleições – 5 de outubro próximo – e dos preparativos para a rápida contagem dos votos, que deve terminar antes da meia-noite de domingo.

“[Um candidato] estar entre os seis que mais arrecadam do país pode ser resultado de corrupção no futuro. Pela alta cifra que é arrecado, podemos analisar isso”

Confira a seguir os principais trechos da entrevista concedida pelo desembargador Juvenal Ribeiro:

MidiaNews- Qual o balanço que o senhor faz do processo eleitoral, até agora?

Juvenal Pereira – Tem transcorrido tudo bem, dentro do processo que foi pensado. Em cumprimento do planejamento feito bem antes da campanha eleitoral. Esse planejamento envolve gastos, pessoas, levantamentos de locais de votação, vistoria de locais de votação de difícil acesso em terrenos indígenas, o gasto com transporte em todo o Estado e adaptação ao valor liberado pelo Tribunal Superior Eleitoral nos repassou, que é de pouco mais de R$ 12 milhões. Depois disso, com certeza, vamos fazer uma eleição limpa e digna mesmo com grandes dificuldades em um Estado muito extremo, como Mato Grosso, que é muito grande.

MidiaNews – O senhor falou em dificuldades. Cite algumas que o TRE irá enfrentar para realizar o pleito deste ano.

Juvenal Pereira – As principais são para chegar ao local de votação. Para os agentes do Tribunal chegar em alguns municípios é necessário sair do Estado, como é o caso de Rondolândia (distante 1.005 km a Noroeste de Cuiabá). Nossos servidores, para levar e trazer o resultado, antes precisam ir a Rondônia, de avião, rum carro traçado, para novamente entrar em Mato Grosso e voltar ao Estado, chegando no município para levar e trazer urnas. Todo esse esforço é para garantir ao cidadão o seu direito de voto.

Tony Ribeiro/MidiaNews

“Vamos fazer uma eleição limpa e digna, mesmo com grandes dificuldades em um Estado muito extremo”

MidiaNews – Considerando o cenário das judicialização da política, isso está dentro do esperado?

Juvenal Pereira – Sim, está dentro da normalidade. E indo mais além, fazendo um levantamento com a eleição passado, até houve uma diminuição, embora o número de denuncias seja grande, ainda está dentro do esperado. Não vamos citar nomes de quem está com mais ou menos denúncias no Tribunal, isso é ética da casa. Mas as principais causas são sobre propaganda eleitoral. O uso do aplicativo Pardal também tem contribuído muito para nós fazermos os flagrantes de crimes e as providências sendo tomadas. Desde o começo do uso do aplicativo, mais de 400 denúncias foram contabilizadas. Coibindo assim a propaganda eleitoral irregular. Já nos debates e campanha de TV e rádio, não tem ataque com veemência de um candidato a outro. Alguns casos pontuais estão sendo levantados, principalmente falando sobre processo passado, mas nada de vida particular dos adversários.

MidiaNews – Este é o primeiro ano em que a Lei Ficha limpa começa a vigorar em eleições estaduais e para presidente da República. Na sua opinião, a lei está funcionando?

Juvenal Pereira – 
Sim, está funcionando e muito. Nesta eleição, a Lei da Ficha Limpa está sendo observada com rigor. Apesar de ser a primeira eleição para estados e país em que ela está em vigor, tanto que tivemos vários candidatos com registros de candidaturas indeferidas, com base na Lei 64/90. Todos os casos que aqui entraram para julgamento passou na peneira da Ficha Limpa. Inclusive, um candidato ao Governo foi barrado e teve que buscar recurso em Brasília. Portanto, a lei está funcionando sim.

MidiaNews – Como o senhor avalia a questão envolvendo o deputado estadual José Riva (PSD), que teve sua candidatura a governador barrada no TRE-MT e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)? Do ponto de vista jurídico-eleitoral, isso é bom para o processo na aplicação da Lei Ficha Limpa?

Tony Ribeiro/MidiaNews

“Eu só sei que o TSE entendeu da mesma forma que entendemos aqui em Cuiabá, que ele [Riva] estaria, sim, enquadrado na Lei da Ficha Limpa”

Juvenal Pereira – O TSE que deu a palavra final. Então, ao entender que o então candidato foi alcançado na Lei da Inelegibilidade, por ato de improbidade administrativa. Agora, dizer que é ficha suja ou não, está na Lei. Eu nem gosto dessa pronúncia. Eu só sei que o TSE entendeu da mesma forma que entendemos aqui em Cuiabá: que ele estava, sim, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Se isso é bom para o processo político, os candidatos têm que averiguar. Mas, falando de aplicação da lei, isso está claro. Temos que cumprir conforme está nos autos.

MidiaNews – Com a aplicação da Lei da Ficha Limpa nesta campanha, as eleições ficaram mais judicializadas ou as disputas ficaram mais limpas?

Juvenal Pereira – 
O processo eleitoral, com certeza ficou mais transparente. Em 2010, não houve aplicação. Em 2012, foi aplicada, mas com um número bem abaixo do que esse ano. Ela ainda vai se aprimorar mais, porém a cada ano que se passa, algumas questões que não foram debatidas serão acrescentadas. Um exemplo são as interpretações de casos que podem sofrer alterações ou não e fazer um estudo mais aprofundado dos casos a serem alterados, principalmente na tese de não deixar ninguém fora da peneira da Ficha Limpa.

MidiaNews – Então, para o senhor, a aplicação mais severa da lei é uma das maneiras mais justas de deixar fora do pleito alguém que esteja em débito com a Justiça Eleitoral?

“Eu creio que esse número de contratações [de cabos eleitorais] esbarra, sim, em uma compra de votos. Porque se contratam no mínimo mil cabos eleitorais, evidentemente, o candidato já está assegurando três ou quatro mil votos”

Juvenal Pereira – Sim, é excelente. Aplicando a lei com cada vez mais severidade, o eleitor terá o conhecimento de quem está errado perante a Justiça. Para o político, o fato de ter a candidatura inelegível não é pior que ter o voto rejeitado nas urnas. Com a aplicação da lei nesse nível, o eleitor vai ter o conhecimento de quem pode, de verdade, ser candidato e, se eleito, ser o melhor por Mato Grosso. Votando no político limpo, o eleitor mostra maturidade e sensibilidade e procurando eleger aquele que ele acha que deve o representá-lo no Legislativo e no Executivo.

Por isso, afirmo que a Lei Ficha Limpa chegou na hora certa, porque foi uma aclamação popular, pela situação da política nacional. Aplicando a lei rigorosamente, algumas práticas serão coibidas e o candidato que for eleito ou o que continuar no cargo terá que tomar todas as precauções para que o trabalho seja correto, sem irregularidades. A Lei da Ficha Limpa, em si, traduz a vontade popular. Ela foi criada com a participação direta do cidadão, que deu mais de milhões de assinatura para a aprovação da Lei, e o Congresso Nacional aprovou. Por isso, estamos fazendo o que a sociedade pediu.

Compra de voto

MidiaNews – Na sua opinião, o fato de candidato poder contratar mais de mil cabos eleitorais não é outra forma de comprar voto? É uma maneira de abusar do poder econômico?

Juvenal Pereira – Eu creio que esse número de contratações esbarra, sim, em uma compra de votos. Porque se contratam no mínimo mil cabos eleitorais, evidentemente, o candidato já está assegurando três ou quatro mil votos. Porque em cada família ele tem pelo menos mais duas ou três pessoas que votam. E ele estando cabo eleitoral, ele irá fazer com que toda família vote para o candidato que o contratou para isso.

“Se for flagrada comprando votos, a pessoa será presa de imediata. Iremos lavrar o flagrante e apreender todo material, independentemente se for dinheiro ou santinhos. Mediante o flagrante, o candidato ou o cabo eleitoral será processado”

MidiaNews – E o TRE-MT não pode fazer nada contra isso? É absolutamente legal esse ato?

Juvenal Pereira – Contratar cabo eleitoral é legal. Porém, na próxima eleição, em 2016 [para prefeitos e vereadores], uma lei já estará em vigor, dizendo que existe um número limite para contratação. Não teve aplicação nessa eleição por ter sido aprovada após 5 de outubro. Mas, na próxima eleição ela será aplicada. Aí, o candidato terá um número compatível ao colégio eleitoral que poderá ser contratado. Isso será uma forma de coibir a compra de voto.

O TRE, em relação a essas grandes contratações, não pode fazer nada, porque existe uma legislação que irá entrar em vigor só em 2016. Mas, se estivesse em pleno vigor, nós iriamos aplicar a pena. A conscientização tem que ser do eleitor. Ele não pode vender o seu voto. Nós temos que diminuir o ato de compra de voto e conscientizar o eleitor de que ele não deve ir a comitê ou a candidatos nenhum e se apresentar para receber benefícios para receber em troca de voto. Benefícios como um milheiro de tijolos, um caminhão de areia ou um sacolão… O político compra voto porque tem quem vende. Se ele vender o voto, não verá mais o candidato depois do dia 5 de outubro. Quem vendeu voto não tem compromisso com aquele eleitor, porque ele comprou, pagou e acabou. Muitas vezes, uma pessoa não é boa para alguns, mas para outros é diferente. Então, cada um tem sua livre consciência e deve analisar para quem deve votar. 

MidiaNews – Circula o comentário de que, nas últimas campanhas, de 2010 e 2012, quando se afunilou a campanha eleitoral, houve um derrame de dinheiro, principalmente na reta final, em Cuiabá. O que pode ser feito para evitar isso nessa eleição?

Juvenal Pereira- Nós temos um Gabinete de Gestão Integrada para coibir esses atos. O gabinete é composto pelas Policiais Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal, além do Corpo de Bombeiros. A PRF vai nos ajudar a evitar o transporte ilegal do eleitor. Esse gabinete já está funcionando, com o monitoramento do Serviço de Inteligência, fazendo todo levantamento para que uma ação no dia ou na semana em que eventualmente seja “derramado” dinheiro para uma possível compra de voto. Já alertamos todos os candidatos que o gabinete está atento para coibir todo ato irregular. Na eleição passada, fizemos alguns flagrantes, mas para esse pleito estamos bem mais preparados, pois o aparato de segurança usado na Copa do Mundo está à nossa disposição.

O Secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre Bustamante, já externou apoio ao TRE e declarou que, 48 horas antes e 48 horas depois das eleições, todas as câmeras móveis instaladas em Cuiabá e Várzea Grande e no interior do Estado estarão atentas a qualquer crime eleitoral, como a compra de voto. Teremos todas as câmeras e número de agentes suficientes para atuar no dia.

Tony Ribeiro/MidiaNews

“Com a Lei da Ficha Limpa, o processo eleitoral, com certeza, ficou mais transparente”

MidiaNews – E qual a pena para o candidato ou o cabo eleitoral que for flagrado comprando voto?

Juvenal Pereira – A pessoa será presa de imediato. Iremos lavrar o flagrante e apreender todo material, independentemente se for dinheiro ou santinhos. Mediante ao flagrante, o candidato ou o cabo eleitoral será processado. Se for candidato, ele perderá o diploma do cargo que ele dispute. O crime é contra o poder econômico. Se for cabo eleitoral, ele será detido e ficará preso até terminar a apuração dos votos. Depois, responderá ao processo em liberdade, se assim a Justiça decidir.

MidiaNews – Como o senhor analisa esse ataque contra a juíza Ana Cristina Mendes, por meio de um vídeo nas mídias sociais. Esse caso pode ser considerado uma covardia ou um abuso a democracia? E isso poderia prejudicar as eleições?

Juvenal Pereira – Eu vi o vídeo muito rapidamente, quando ele chegou ao conhecimento da sociedade pelas mídias sociais. Nem pude conversar imediatamente com juíza Ana Cristina porque estava em Brasília, tratando de assuntos do TRE. Na minha ausência, a desembargadora Maria Helena Póvoas [corregedora eleitoral] tomou as devidas providências. Sendo detectado quem distribuiu esse vídeo, sendo ele inverídico ou uma montagem, aquele que espalhou vai ser responsabilizado de acordo com a lei. Ainda não sabemos quem é o autor desse crime. A Polícia Federal está investigando o caso.

MidiaNews – A desembargadora Maria Helena Póvoas acionou a PF. Na opinião do senhor, esse é o caminho?

“Fizemos um levantamento e descobrimos que cada eleitor custa, em média, R$ 7 para os cofres do TRE-MT, mas o TSE disponibilizou apenas R$ 5 por pessoa. Vai ser meio apertado”

Juvenal Pereira – Por se tratar de um período de processo eleitoral, esse é o caminho que deve ser tomado, sim. A Polícia Federal precisa nos atender, investigar quem está por trás disso. A competência de uma apuração desse crime é da Polícia Federal. Como está recente o caso, prefiro não comentar mais sobre o assunto, até que seja descoberto o culpado.

MidiaNews – Neste ano, o TRE-MT tem aproximadamente R$ 12 milhões, disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, para os gastos com o dia das eleições. Esse dinheiro é o suficiente ou não para os trabalhos no dia do pleito?

Juvenal Pereira – Fizemos um levantamento e descobrimos que cada eleitor custa, em média, R$ 7 para os cofres do TRE-MT, mas o TSE disponibilizou apenas R$ 5 por pessoa. Vai ser meio apertado, mas não será necessário gastar mais que o disponibilizado. Não tem como ultrapassar. Já fizemos uma readequação ao valor deferido pelo TSE, sem comprometer a lisura e os trabalhos do dia. Vamos trabalhar um pouco além, mas vamos trabalhar dentro do que é esperado. Alguns cortes foram feitos no sistema e com isso não vamos precisar gastar nenhum centavo a mais no dia 5 de outubro.

MidiaNews – O aplicativo Pardal, lançado pelo TRE para denúncias de crimes eleitorais, está sendo importante como uma ferramenta de controle?

Juvenal Pereira- O aplicativo Pardal teve boa aceitação pelo eleitor mato-grossense, sim. Trouxe a participação efetiva da população nesse processo eleitoral, passando a auxiliar a justiça para que tenhamos uma eleição com paridade de força. O povo tem denunciado o candidato que ultrapassa os limites da lei, isso já é um avanço. Durante os dias de uso até ontem já registramos 444 denúncias. Isso demonstra a participação do eleitor contra a corrupção na campanha. A chegada do Pardal foi um modo de conscientizar o eleitor de sua importância nas eleições, e vamos trabalhar para que cada um seja mais agente de investigação nas próximas eleições. Com a participação de todos o processo eleitoral fica mais transparente.

“O maior número de denúncia é contra campanha irregular”

MidiaNews – O aplicativo está sendo bastante utilizado pelos cabos eleitorais. Não existe a possibilidade de uma coligação partidária, por exemplo, denunciar a outra, utilizando o equipamento?

Juvenal Pereira – Onde for detectada qualquer irregularidade, o Pardal é a principal ferramenta de denúncia. Contra os cabos eleitorais é até importante porque são eles mesmo que estão investigando um ao outro. O maior número de denúncia é contra campanha irregular. Recebemos na sexta passada de que estavam colocando cavaletes em locais proibidos e de imediato encaminhamos uma equipe com mandado de busca e apreensão no local e aprendemos tudo de irregular que estava lá. Acredito que essa denuncia foi de um cidadão comum, mas se for um cabo eleitoral de outra agremiação que percebeu o ato irregular tem que se parabenizar a atitude. Com a chegada da denuncia tomamos providencia de imediato, o que inibe qualquer tipo de propaganda irregular no Estado.

“Todos os candidatos terão que passar uma prévia dos gastos e, após campanha terão que prestar conta dos gastos, mesmo sendo eleito ou não. Se não fizer isso, corre risco de tornar ficha suja e não poder mais concorrer a nenhum cargo político”

MidiaNews – Segundo levantamentos de agosto, Mato Grosso é 10º Estado com a eleição mais cara. Nesse mesmo levantamento, aparece o candidato Pedro Taques (PDT), como o 6º maior arrecadador do país. Como o senhor analisa esse quadro?

Juvenal Pereira – Nesse caso, certamente, não inclui nesse levantamento o nível de gasto institucional. E se Mato Grosso tiver entre os dez com eleições mais caras do país, o quer temos que observar é a particularidade do Estado. O Tribunal de Mato Grosso tem um gasto planejado para atuar em local de difícil acesso, como áreas indígenas, transportes em rodovia não asfaltada, urnas transportadas de barco e em lombo de cavalo. Então, isso encarece uma campanha. Imagina comparar um gasto eleitoral de Mato Grosso com Brasília, que é muito menor…  Aqui se gasta mais porque temos um território maior apra cuidar.

Sobre gastos de candidato, inclusive, eu já disse, ema entrevista, que tem candidato ai que vai gastar R$ 110 milhões, o que é muito para uma campanha de três meses, apesar de ter um planejamento de pelo menos um ano de antecedência. Então, estar entre os seis que mais arrecada do país pode ser resultado de corrupção no futuro. Pela alta cifra que é arrecadada, podemos analisar isso. Eu já tive oportunidade, em um julgamento no TRE, de afirma que são inadmissíveis alguns casos. Um caso foi uma empresa de materiais para construção doar R$ 1 milhão para uma campanha. Ou ela quer recompensar com ICMS, ou vender material para aquele que ganhar, vencer licitação com mais facilidade. Outro caso acontece em 2010, quando uma pessoa física que ganhava R$ 1.200,00 por mês e doou R$ 4 mil para um candidato. Isso beira no mínimo lavagem de dinheiro. Então, um candidato que arrecadou R$ 5 milhões para a campanha e só gastou R$ 1 milhão precisa ser investigado, porque se ele derramar o restante na última semana de campanha, pode ser considerado compra de voto. E para quem pensa que não está sendo investigado, se engana. Não tem como justificar gastar tudo isso em uma semana.

MidiaNews – Existe um aparato para investigar isso?

Juvenal Pereira – Já temos uma assessoria jurídica montada e uma equipe de contadores à disposição do tribunal. Já combinamos com os assessores de todos os candidatos que terão que passar uma prévia dos gastos e, após campanha terão que prestar conta dos gastos, mesmo sendo eleito ou não. Se não fizer isso, corre risco de tornar ficha suja e não poder mais concorrer a nenhum cargo político.

Tony Ribeiro/MidiaNews

“Se houver o segundo turno, estamos preparados para trabalhar”

MidiaNews – Se a disputa eleitoral for para o segundo turno em Mato Grosso, o TRE está preparado? O aparato de funcionários está ciente que pode acontecer isso?

Juvenal Pereira- Se houver o segundo turno, estamos preparados para trabalhar, conforme pede o Tribunal Superior Eleitoral. Por enquanto, estamos focados no dia 5 de outubro. Segundo turno ou não é muito imprevisível. Podemos colocar como exemplo o caso do PSB, de Marina Silva, que, antes da morte do Eduardo Campos, o quadro era outro e depois do acidente, tudo mudou. Após a contagem dos voto, no dia 5, nós vamos falar em segundo turno. 

MidiaNews – Qual é a expectativa para o dia 5 de outubro, quanto à apuração geral dos votos?

Juvenal Pereira – A expectativa é a melhor possíveis. Esperamos uma apuração tranquila e um resultado final até às 23 ou 24 horas de domingo. Sem imprevistos ou intercorrências, queremos fechar o primeiro turno nesse horário, mas isso porque temos localidades de difícil acesso, que vai demandar um tempo maior para as urnas chegarem para a apuração. No demais, esperamos uma grande eleição. Teremos 20 mil pessoas envolvidas, entre mesários, seguranças, delegados, advogados e juízes. Acredito que o marco desta campanha será uma eleição limpa. O eleitor precisa ter consciência de que não vendeu voto e fez valer a pena a manifestação de junho do ano passado. No ano passado, foi a agregação da força jovem no país todo, buscando melhorias de política pública. Então, esperamos que o eleitor não venda seu voto. E não se corrompa por nada.

MAX AGUIAR 

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