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Nova Ubiratã: Vereadores presos suspeitos de tráfico de droga passarão por processo de cassação na câmara
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Nova Ubiratã: Vereadores presos suspeitos de tráfico de droga passarão por processo de cassação na câmara

by newsmtnovembro 19, 2014

Os vereadores do município de Nova Ubiratã, Reinaldo de Freitas e José Itamar Marcondes, que foram detidos a cerca de três meses durante uma operação do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco),  deverão passar  por um processo de  cassação na casa de leis de Nova Ubiratã, segundo relatos do assessor jurídico da câmara de vereadores  do Município, Dr. João Carneiro.

Segundo Carneiro, já houve  uma sessão extraordinária onde se discutiu  a proposta de  abertura  do processo.   Houve  uma reunião extraordinária, onde  todos os  vereadores se fizeram presentes. “A população juntamente  com os vereadores não estão aceitando este tipo de fato e realmente vai ser aberto um processo  de  cassação com os tramites  legais, onde poderão ser cassados ou absolvidos pela  câmara.” Disse o advogado João Carneiro ao MTnoticias.net.

A partir da  denúncia  junto à câmara  de  vereadores, a proposta da abertura de processo de cassação será colocado em votação no plenário. Se os vereadores acharem por bem, eles  devem passar pelo processo, com isso abrira-se  de  fato o processo.

A defesa dos dois vereadores presos terá um amplo espaço de defesa, bem como o acesso  a todos os documentos acusativos. As partes deverão ser ouvidas e posteriormente passarão pelo processo de votação. “Ao final outra  votação sim ou não com o voto de todos os vereadores. Se seis vereadores  votar a favor, os dois vereadores  serão cassados.” Disse João Carneiro.

O assessor  jurídico  estima que todo o processo poderá levar um período de  cerca  cinco meses até de  fato ocorrer a  sessão de  julgamento. “No mínimo  em  torno de  05 meses, porque tem os prazos  regimentais, tanto para   fazer  a  acusação, como para se defender. Se  nós  não seguirmos  todos estes  prazos, poderá ocorrer nulidade  de todo o processo.” Disse Dr. Carneiro.

Fonte: Redação com MTnoticias.net/foto reprodução MTnoticias.net

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