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Perícia Judicial comprova erro do IBAMA na Operação Mapinguari
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Perícia Judicial comprova erro do IBAMA na Operação Mapinguari

by newsmtjulho 25, 2014

Uma perícia técnica ambiental realizada na região de divisa do Parque Nacional do Xingu, no município de Feliz Natal (530 km de Cuiabá) ao norte de Mato Grosso, comprovou que não houve qualquer tipo de invasão nem extração de madeira na terra indígena conforme alegou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal (MPF/MT) no episódio da Operação Mapinguari ocorrida em 2007.

Na época da operação, que é alvo de contestação na justiça, uma das alegações do Ibam foi que os produtores rurais e fazendeiros do município de Feliz Natal, João Ismael Vicentini, Ivo Vicentini teriam desmatado ilegalmente cerca de 4.300 Hectares de floresta, além de promover extração de madeira dentro do parque indígena que fica localizado próximo das propriedades dos mesmos, as Fazendas Bandeirante I e II.

Além da prisão de ambos, ocorrida juntamente com outras pessoas dentre madeireiros, indígenas, técnicos, consultores ambientais e servidores públicos do Ibama e da Secretaria Estadual do meio Ambiente (SEMA), o Ibama aplicou uma pesada multa de mais de R$ 11 milhões aos produtores, além de embargar a fazenda em 100% da área e incluir o proprietário na lista dos maiores desmatadores da Amazônia e este ano, o Ibama volta em outra propriedade de outro proprietário e faz nova multa de mais de 2 milhões no nome de João Vicentini.

A pedido do procurador federal Mario Lúcio Avelar, do MPF/MT na época, o então juiz federal Julier Sebastião determinou a prisão de 47 pessoas acusados de vários crimes ambientais, inclusive desmatamento ilegal e extração de madeira em terra indígena.

Há vários anos João Vicentini pedia na justiça que uma perícia fosse realizada em sua fazenda com intuito de comprovar ilicitude praticada na operação. Contudo, o Ibama sempre se negou em fazer a perícia.

Foi então que a pedido da Justiça Federal, o engenheiro Florestal e Perito Judicial Artenio Aparecido Pompeo de Campos, realizou uma perícia técnica na área, ou seja, percorrendo todo o picadão que faz divisa com o Parque Indígenas e das fazendas vizinhas em busca de vestígios de entrada no parque. Deste modo o engenheiro produziu o Laudo Técnico com 29 páginas, datado de 29 de maio deste ano.

Outro ponto que não podemos deixar de informar é que de acordo com o pedido do Juiz Federal, o IBAMA foi comunicado da realização da pericia e pedia para que o mesmo designasse junto um funcionário do Ibama, ou seja, um engenheiro ou um técnico florestal para acompanhar os trabalhos do perito indicado e com data marcada. Porém, no dia marcado, nenhum funcionário do Ibama se fez presente na área.

Segundo o laudo pericial “(…) Desse levantamento e estudos realizados por este perito aposta que houve supressão exploração e corte raso na Gleba Bandeirante ou “C” nos anos de 1980 e 1986, e também exploração seletiva, ainda que não constatou-se exploração no interior do Parque Nacional do Xingu. E que não há indícios de exploração a corte raso ou exploração seletiva no interior da reserva indígena ou Parque Nacional do Xingu, nas adjacências dos empreendimentos em questão, no período multitemporal que compreende os anos de 1986 a 2006”.

Em tese, pelo ao menos no que diz respeito aos produtores João Ismael Vicentini e Ivo Vicentini, a perícia comprova que as ações do Ibama foram cometidas indevidamente. Este fato causou um grande prejuízo moral e financeiro aos produtores que estão tendo que provar inocência, já que sofreram danos irreparáveis pela ação irresponsável do órgão ambiental federal.

Ainda segundo a perícia (Leia abaixo na íntegra) “Do exposto, o escopo desta perícia diz respeito a possíveis irregularidades apontadas no auto de infração n° 321244 expedido na data de 07/06/2007 (fls. 365/366) e que foi confeccionado pelo órgão ambiental federal (IBAMA) foi aplicado em desfavor do Autor. O que ficou evidente que houve excesso de força nesse caso específico, pois a situação que ocorre nessa propriedade rural ou Gleba “C”, não é diferente do que ocorre em toda a região norte do Estado.”

Operação Mapinguari sob Suspeita

A Operação Mapinguari envolveu o MPF/MT, a Polícia Federal e IBAMA em investigações de crimes relacionados a exploração e transporte ilegal de madeira na região, vem sendo questionada e corre o risco de ser anulada na Justiça Federal.

Há suspeita de que tudo não teria passado de uma cortina de fumaça para esconder e beneficiar interesses de uma ONG que briga na justiça estadual por uma área de 39 mil hectares de terras e se dizia ser protetora do meio Ambiente e animais e que hoje está com projeto de extração de madeira e desmate na Sema, justamente na região onde se localiza as propriedades acusadas de crime ambiental pelo Ibama.

Segundo a dona de casa Maria de Lourdes (52), mãe da testemunha-chave de acusação e considerado estopim da operação, o jovem João José Evangelista (18 anos na época), o filho teria sido induzido a assinar a denúncia. E que, diferente do que consta na mesma, não tinha conhecimento algum sobre os supostos crimes ambientais pelos quais o Ibama acusou os réus da operação.

Maria de Lourdes trabalhava no acampamento da ONG Fundação Eduardo Lee no município de Feliz Natal e relatou que o gerente da ONG teria prometido R$ 10 mil reais e um caminhão torreiro para que Evangelista assinasse a denúncia.

Escondido desde que fez a denúncia junto a Polícia Federal e Ibama na época, tudo indica que João José foi obrigado ou se obrigou a sair do programa de proteção a testemunha federal em Brasília para não ter endereço fixo ao ser intimado a depor quando solicitado pela justiça e morando em algum lugar bem longe dali e sem deixar rastros, nem a própria justiça seria capaz em intima-lo a depor. Tanto que o próprio MPF já teria informado o Juiz Federal que não teria mais interesse na oitiva do mesmo devido seu desaparecimento.

Após a mãe de Evangelista denunciar o caso ao poder judiciário Estadual, Polícia Civil de Mato Grosso, Gaeco, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa AL/MT. João José foi localizado e já tem data marcada para ser ouvido.

Apesar do MPF/MT ter desistido em ouvir a testemunha, a Justiça Federal acatou pedido de advogados de defesa dos envolvidos pela operação e deverá ouvir João José a respeito do caso. O depoimento está marcado para o dia 8 de agosto próximo e poderá ser decisivo para o desfecho dessa desastrosa operação.

Há expectativa é que João Evangelista confirme o que já disse anteriormente ao Gaeco/MT quando esteve em seu paradeiro e a imprensa, haja vista que o mesmo após as prisões deu entrevista a um conceituado jornal de Cuiabá e na época disse que teria sido induzido a fazer as denúncias a pedido do gerente da ONG, Avenir Fernando Marques de Araújo e o advogado Juliano Tramontina.

Nortão Noticias

Leia na íntegra a perícia (CLIQUE AQUI).

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