Casal estava nas imediações do local do crime depõe e acrescenta elementos ao caso, diz delegada

A delegada Luciane Barros, responsável pelas investigações sobre o recém-nascido abandonado na Avenida Miguel Sutil, próximo ao Círculo Militar, em Cuiabá, disse que já tem novas pistas sobre o caso, após depoimento do casal que presenciou o crime.

O casal prestou depoimento na quarta-feira (21), na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica).

O homem e a mulher estavam nas imediações do local do crime, no momento em que o bebê era deixado na avenida, dentro de uma sacola plástica, ainda com o cordão umbilical e a placenta da mãe.

“Eles prestaram depoimento, passaram algumas pistas e estamos fazendo diligências. Eles estavam no local, na hora, mas não posso passar as informações. Agora, nós estamos fazendo investigações e isso (contar detalhes do depoimento) pode acabar atrapalhando investigações”, afirmou a delegada.

O casal só prestou depoimento após a delegada realizar uma intimação, visto que se colocou à disposição para testemunhar na última segunda-feira (19). No entanto, não compareceu.

“Eles não vieram. Então, eu fui obrigada a fazer a intimação, porque eles vinham de livre e espontânea vontade. Como eu não sei quem são as pessoas, eu tive que entrar em contato (para fazer a intimação) com outro delegado que não tem relação com as investigações”, disse Luciane Barros.

A delegada explicou que só adotou a intimação porque não teve contato com as testemunhas, antes de elas se manifestarem sobre possíveis informações, o que ocorreu apenas dois dias depois do crime e para outro delegado.

“O casal é conhecido do delegado, que nem é da Deddica, e o procurou dizendo ter visto alguma coisa. Aí, nós ligamos e agendamos eles não apareceram”, disse.

O casal não é o mesmo inicialmente apontado pela polícia como proprietário de um veículo Hillux, que teria abandonado o bebê.

Este prestou depoimento um dia após o crime e negou relação com o ocorrido.

A participação deles foi cogitada, pois estariam próximos à cena do crime e a mulher teve uma reação considerada suspeita, à medida que as pessoas se aglomeravam em torno do corpo.

Laudo do IML e Pena

Ainda de acordo com a delegada Luciane Barros, o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi recebido pela Polícia Civil.

O documento atesta que a criança morreu por anoxia neonatal (ausência de oxigênio nas células do recém-nascido) e estaria morta 12 horas antes de ter sido abandonada na avenida.

“Não recebemos, mas aceitamos integralmente o laudo. O bebê morreu porque estava com o cordão umbilical enrolado no pescoço. O bebê já nasceu morto; quando o bebê nasce com um pouquinho de vida, ele respira e enche o pulmão com um pouco de ar que seja, mas nem isso aconteceu. Ele não respirou”, explicou.

Com base no laudo, a delegada afirmou que o crime está sendo considerado como “infração de medida sanitária preventiva”. Isto porque não teria havido homicídio e nem aborto, uma vez que o bebê nasceu morto.

O crime se encaixa no artigo 268 do Código Penal, que afirma que todo corpo precisa ser enterrado, para impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas.

A pena para este crime é de, no máximo, um ano de prisão. Contudo, não será aplicada neste caso.

“Não tem como eu aplicar uma pena para fazer uma média com a sociedade. Não existe isso. Existe a lei que é bem clara. Não podemos imputar uma pena que não condiz com a lei”, afirmou a delegada.

No entanto, Luciane não descarta a possibilidade de que as investigações apontem para um novo crime, como homicídio ou mesmo um aborto.

“A não ser que a investigação avance e cheguemos a uma conclusão diferente dessa, como um aborto provocado, ou alguma coisa assim. Mas, como o bebê já estava com nove meses, todo formadinho, então estamos descartando essa hipótese de homicídio e aborto”, completou.

Entenda o caso

O recém-nascido foi encontrado na Avenida Miguel Sutil (Perimetral), próximo ao Circulo Militar, em Cuiabá, na noite do último dia 15.

O bebê estava envolto em uma sacola plástica ainda com o cordão umbilical ligado à placenta da mãe.

Ele não apresentava má formação e estava com nove meses de gestação, pesando 3, 100 quilos e tinha 54 centímetros.

O caso chocou as pessoas que passavam pela avenida. Algumas testemunhas informaram que o bebê teria sido jogado de um veículo.

Contudo, a informação foi desmentida por meio do laudo do IML e o caso, que começou a ser investigado pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), foi encaminhado a Delegacia da Criança e do Adolescente.

Fonte: Redação com Mídia News