Você está lendo:
(Por Tempo Indeterminado) – ANEEL SUSPENDE REAJUSTE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MATO GROSSO
0

(Por Tempo Indeterminado) – ANEEL SUSPENDE REAJUSTE NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA EM MATO GROSSO

by Radio Tangaráabril 6, 2021

Medida atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras no Estado

O Procon Estadual informa a população que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou, por tempo indeterminado, as tarifas atuais da concessionária Energisa Mato Grosso.
De acordo com a Aneel, a crise gerada pela pandemia acarretou forte pressão sobre as tarifas de energia, o que levou a Agência Nacional a estudar alternativas para combater o efeito da pandemia nas tarifas pagas pelos consumidores.
Como as soluções estudadas são complexas e exigem tempo para viabilização e operacionalização, a tarifa de 2020 foi prorrogada até que as medidas possam ser aplicadas nos processos de reajuste tarifário da distribuidora.
Utilização de créditos de PIS/PASEP e da COFINS e consequente devolução de créditos tributários aos consumidores, em decorrência da retirada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (“ICMS”) da base de cálculo daquelas contribuições das faturas de energia elétrica;
Incorporação imediata de receitas não destinadas à modicidade tarifária (migração de consumidores, encerramento contratual antecipado, ultrapassagem de demanda, excedente de reativos).

About The Author
Radio Tangará