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Prefeito e vice de Nova Ubiratã são afastados pela Justiça Eleitoral, Presidente da Câmara assume o Executivo por 40 dias.
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Prefeito e vice de Nova Ubiratã são afastados pela Justiça Eleitoral, Presidente da Câmara assume o Executivo por 40 dias.

by newsmtjunho 27, 2015

A magistrada titular da 6ª Vara da Comarca de Sorriso e juíza responsável pela 43ª Zona Eleitoral de Sorriso, com abrangência em Nova Ubiratã e Ipiranga do Norte, Dra Ana Graziela Corrêa, determinou o afastamento do prefeito de Nova Ubiratã, Valdenir José dos Santos (PMDB), e do vice, Ademair Vani (PDT), em cumprimento a acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que cassou os diplomas deles em dezembro de 2013, por abuso de poder econômico, uso indevido de meio de comunicação e inelegibilidade de oito anos.

Dra Ana Graziela Corrêa atendeu ao pedido da coligação adversária do prefeito de Nova Ubiratã, que cobrou providências quanto ao afastamento determinado pelo Tribunal Regional, após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Tóffoli, negar definitivamente seguimento de recurso dele de efeito suspensivo, uma vez que, o magistrado havia concedido liminar em abril de 2014, o que garantia o gestor no cargo até julgamento final.

Mesmo que com esta nova decisão judicial, Valdenir José dos Santos já teria entrado com outro recurso, mas a juíza da 43ª Zona Eleitoral de Sorriso entende que isso não evita o afastamento. “Tendo em vista que os recursos eleitorais não possuem efeito suspensivo, deverá ser cumprida imediatamente a decisão de cassação do diploma dos requeridos, devendo ser levado a efeito o afastamento imediato dos cargos de prefeito e vice”, ressaltou a magistrada.

Na decisão de cassação, o TRE acolheu os argumentos da coligação adversária que afirmou que os meios de comunicação utilizados em Nova Ubiratã divulgaram, durante os meses que antecederam o pleito eleitoral em 2012, vídeos e fotos de campanha de Valdenir e Ademair, bem como distribuíram de forma gratuita, materiais de caráter difamatório contra os candidatos adversários, caracterizando propaganda extemporânea.

Mesmo com as alegações apontadas pelo prefeito e vice, ressaltando de que não foram responsáveis pelas veiculações, o TRE ressalta que “a participação ou não do candidato nos atos que lhe trouxeram benefício tem pouco relevo para o desfecho da demanda, pois pode ele figurar apenas na condição de beneficiário”.

Com este cenário o presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Ubiratã, José Afonso Canola (PPS), deve assumir provisoriamente a cadeira de chefe do executivo e caso não ocorra nenhum fato novo no prazo de quarenta dias, o próprio presidente deve presidir eleições indiretas do novo gestor o isso o presidente da câmara, José Afonso Canola (PPS), vai assumir provisoriamente e conduzir a eleição indireta do novo gestor, obedecendo ao disposto nos termos do art. 81, § 1o da Constituição Federal.

As eleições indiretas ocorrem em face de que falta  cerca de um ano e meio para o fim do atual mandato e também por que os atuais gestores tiveram mais da metade dos votos  –  63,22 %.

 Fonte: Redação com Fernando Luiz / Rádio Sorriso

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