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RECADO AOS CORRUPTOS: "Durmam preocupados: amanhã não será como vocês gostariam"
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RECADO AOS CORRUPTOS: "Durmam preocupados: amanhã não será como vocês gostariam"

by newsmtfevereiro 26, 2015

O promotor Marco Aurélio de Castro falou sobre a atuação do Gaeco em Mato Grosso

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro é um entusiasta da arte de caçar corruptos em Mato Grosso. Coordenador do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ele está à frente de várias operações emblemáticas, como a Arqueiro, que tem a ex-primeira-dama do Estado como um dos alvos, e a Aprendiz, que culminou na cassação do ex-presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel.

Foi ele também, ao lado dos promotores de Justiça Samuel Frungilo e Arnaldo Justino da Silva, que assinou a denúncia que resultou na prisão preventiva do ex-deputado José Riva, no último sábado (21).

Em entrevista ao MidiaNews, na última quinta-feira (19), ele avaliou de forma positiva os resultados obtidos pelo Ministério Público Estadual (MPE), falou sobre o mal da corrupção, a importância da integração entre as forças de Segurança no combate ao crime organizado, e enalteceu o uso do recurso da delação premiada.

“Em inúmeros segmentos do setor público, a corrupção está enraizada, sim. E o nosso objetivo é, de fato, entrar nesse cenário e tentar, pelo menos, devolver o mal praticado”

Enfático, ele também mandou um recado aos corruptos. “Durmam preocupados, por que o amanhã, com certeza, não será do jeito que os senhores gostariam que fosse”.

Confira os principais trechos da entrevista:

Midianews – Como o senhor analisa a questão da corrupção em Mato Grosso?

Marco Aurélio – Como cidadão, a gente vê que todo o Brasil, infelizmente, ainda tem um péssimo costume de tratar mal o dinheiro público. Isso se reflete no Estado de Mato Grosso? Obviamente que sim. Estou no Gaeco desde 2011 e, por uma questão natural, a cada dia que passa, vamos nos especializando nessa parte da improbidade administrativa, com reflexo na ação penal e nas condutas criminosas previstas no código penal. Eu digo isso porque existe um preocupação muito grande do Ministério Público para com essa parte. É inaceitável que nós temos que conviver com situações como a revelada na operação Edição Extra, em que um grupo de empresas gráficas se uniu, desde o momento em que era feita a licitação, para lesar o  patrimônio do povo. Era um esquema grande, que desviou milhões de reais. As empresas simulavam a entrega de materiais, e 75% do dinheiro voltava paro o contratante, no caso o Governo do Estado, e 25% ficava nas mãos do maus empresários. Então, posso dizer que Mato Grosso vive o mesmo drama que vive o Estado brasileiro.

Midianews – É exagero afirmar que a corrupção está enraizada no Estado?

Marco Aurélio – Em inúmeros segmentos do setor público, a corrupção está enraizada, sim. E o nosso objetivo, digo isso como promotor e como cidadão, é de fato entrar nesse cenário e tentar, pelo menos, devolver o mal praticado. Acabar com a corrupção? Não acabaremos! Não é essa a expectativa do Gaeco. Mas que o cidadão saiba que, a cada dia que passa, as atividades de investigação e inteligência estão mais comprometidas com a fiscalização e punição dos corruptos.

Midianews – O senhor acredita que ainda deve demorar para que a praga da corrupção chegue a patamares suportáveis em Mato Grosso?

Marco Aurélio – O interessante é, primeiro, a gente identificar qual seria esse nível suportável. Por que hoje a gente vive uma aberração tão grande de desvio, de desmandos… Um grande exemplo são as obras da Copa do Pantanal. O VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), previsto pra ser entregue antes da Copa, nessa situação atual. Com mais de R$ 1 bilhão gastos. Todos sabiam que não ficaria pronto. Então, por que não jogar limpo com a população? E dizer: olha, isso é um projeto para Cuiabá, e não para a Copa do Mundo. O turista veio e sobreviveu muito bem usando táxi e ônibus. Agora, venderam uma ideia sob um paradigma falso de que ficaria pronto. Então, eu acredito que o Estado Mato Grosso precisava, primeiro, uma quebra de paradigma de gestão.

Midianews – O senhor acredita que o atual Governo do Estado esteja apto para isso?

Marco Aurélio – Sim. O governador Pedro Taques é muito comprometido com a ética e com o bom uso do dinheiro público. Isso já se deu por vários exemplos, e também pela própria nomeação do secretariado. Ele buscou um perfil muito mais técnico que político. Agora, falta muito ainda para que nos possamos chegar a num nível de aceitação… Aliás, eu não sei qual é esse nível, mais acredito que falta muito. Por outro lado, há coisas positivas acontecendo. Hoje, o Gaeco é convidado para participar de reuniões junto a Secretaria de Segurança Pública, para debater questões de interesse comum. Para um cidadão ser preso, por exemplo, movimenta-se muita gente, investigação, que em regra é feita pela Polícia Civil, movimenta a Policia Militar, que geralmente faz a atuação mais rigorosa; movimenta também o Ministério Público, movimenta o Poder Judiciário, movimenta o sistema prisional… Ou seja, todos esses segmentos estão envolvidos, mas ninguém conversava, interagia. A regra era: cada um faz a sua parte. Mas não é assim que funciona. Infelizmente, hoje eu posso dizer que a gente sai da estaca zero, em relação a algo mais instituído em termos de Inteligência contra o crime no Estado.

Midianews – Até que ponto a corrupção não vigora, também, por causa das leis e punições brandas?

Marco Aurélio – Nós vivemos duas grandes crises, em termos de repressão de condutas criminosas no Brasil. Primeiro, uma lei que agora está sendo atualizada, mais uma lei fraca, branda, pra determinados tipos de delitos que a gente deveria ter uma punição muito maior. Em segundo, também a crença na impunidade. O Brasil tem que sair da sua trincheira, da defensiva, e partir para o ataque contra todas as pessoas que burlam a lei. Então, hoje, se o cidadão souber que a chance dele roubar e ficar impune é grande, ele vai roubar. É o preço do pecado que se comete. Agora, se nós tivermos uma polícia que apura, e que está nas ruas, um Ministério Público efetivo, um Poder Judiciário que dê as respostas cabíveis, aí sim, nós talvez teremos saído da trincheira da defensiva. Veja bem a quebra do paradigma do que foi a operação Lava Jato, que investiga esquemas de corrupção na Petrobrás. Apesar das grandes bancas de advogados atuando, de empreiteiros e políticos ricos envolvidos, houve uma exceção à regra: sendo aplicada, por exemplo, a prisão provisória. Muitos advogados falam que a delação é um absurdo. A delação é um grande instrumento; foi utilizada na Itália, na operação “Mão Limpas”, e agora reproduzida aqui no Brasil, com mais ênfase. É um instrumento jurídico válido, pois é uma forma da investigação entrar na organização criminosa e tirar dali elementos que não tiraria de forma lícita. Mas, voltando à questão, acredito que seja preciso mudar as leis para reverter esse senso de impunidade, que é a grande mola propulsora do crime.

Midianews – Porquê, então, não há mudanças efetivas no Código Penal? O que é necessário para que as leis mudem?

Marco Aurélio – É preciso vontade dos legisladores, do Congresso Nacional. Hoje, o Brasil vive uma crise de identidade dos Poderes, principalmente o Legislativo e o Executivo. O Congresso é  que tem o poder legal de fazer a mudança de concepção e dizer: olha, a corrupção não era problema no Brasil há trinta anos, mas hoje é o pior mal que existe. Então, vamos punir com severidade. Mas é da própria formação do Poder Legislativo criar mecanismos até pra que se dificulte investigar seus membros; são pessoas que têm foro, são pessoas que criam embaraços legislativos para não serem investigadas.

Midianews – É o famigerado espírito de corpo…

Marco Aurélio – É, acaba ocorrendo esse espírito de corpo. Mas é óbvio que há exceções. Eu não quero colocar todos na mesma cumbuca. Mas, não se pune mais gravemente a corrupção no Brasil por que não querem! Porque, se quisessem, fariam um projeto de lei, que passaria pelo crivo do Legislativo e do Executivo.

“Eu não quero colocar todos na mesma cumbuca. Mas não se pune mais gravemente a corrupção no Brasil por que não querem!”

Midianews – O senhor não acha que o Ministério Público poderia levantar essa bandeira, de readequação para que as leis sejam mais rígidas no país?

Marco Aurélio – Isso seria um sonho. E o caminho é esse mesmo, a união do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público para que esse debate seja fomentado. E isso aconteceu, por exemplo, com a PEC 37, que iria limitar o poder de investigação do Ministério Público e aumentar a impunidade. Eu acho que a gente deveria, sim, estar mobilizado, não só no Ministério Público, mas em todas as instituições do país. Juntos, para combater esse mal da corrupção, e dizer que isso é prioridade no Brasil. Eu acho que é possível, eu acho que é viável. Agora, nós temos que ter, acima de tudo, a população, toda a sociedade na nossa trincheira, porque, do contrário, ela ficará pequena.

Midianews – Em relação às obras da Copa do Pantanal, como viadutos e o VLT, há a expectativa de que o Ministério Público proponha ações. Há indícios de corrupção envolvendo essas obras?

Marco Aurélio – O que eu posso dizer, até para preservar o sigilo de qualquer investigação, é que o Gaeco se preocupa com esse fato. E todas as demandas que foram trazidas até o Gaeco sofreram, e sofrerão, tratamento adequado. Inclusive, eu acredito que nessa questão do VLT nós perdemos um momento muito importante, que foi naquela decisão do restabelecimento da obra, pelo então juiz federal Julier Sebastião da Silva. É claro que ele agiu de acordo com suas convicções, mas estava claro que não havia condições e mecanismos para se tocar aquela obra. O promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior, que cuidava da questão, era enfático em afirmar isso. Então, nós tivemos uma liminar, suspendendo a obra… E é claro que a população pode ter falado: ah, mas o Ministério Público quer barrar o VLT… Mas o resultado está aí. As obras continuaram e nós não temos o VLT. Aliás, será que teremos? Essa é a grande pergunta. E a que preço teremos? Será que o sistema é viável para uma cidade como Cuiabá?

Midianews – O senhor foi favorável à paralisação das obras?

Marco Aurélio – Sim. Quando o Ministério Público atua, e isso é importante a população entender, ele atua baseado numa convicção, seja ela agradável ou não pra população. Mas ele atua com uma convicção. E a convicção, naquele momento, dizia exatamente isso: que as obras não deveriam continuar pois se desperdiçaria dinheiro público.

Midianews – Mudando um pouco de assunto, como o senhor vê o tratamento àqueles que praticam crimes de “colarinho branco”?

Marco Aurélio – Nós temos que sair desse modelo ordinário de apuração desse tipo de crime, praticado por grandes políticos; por pessoas que “gestionam” dinheiro público. Eles devem ter um tratamento diferenciado, tanto pela polícia, pelo Ministério Público, pelo Judiciário. É preciso que se busque, sempre, a reparação do dano. Eu acho que esse é o grande caminho. Há uma preocupação, hoje,  começando pelo Ministério Público Federal (MPF), com a Operação Lava Jato. De saber como buscar dinheiro que foi remetido ao exterior. Esse deve ser o caminho, um tratamento diferenciado, pois não estamos lidando com ladrão de bicicleta. A gente está lidando com gente preparada, que tem uma reserva de dinheiro para, num momento de crise, contratar as melhores bancas de advocacia do Brasil.

Midianews – Quer dizer, a atuação efetiva se fecharia com a questão da devolução do bem?

Marco Aurélio – Devolução do dinheiro e cadeia. Mal praticado tem que ser devolvido. Se você praticou um mal, que a pena e a pena tem que ser anterior diz que a pena é perdimento dos bens e cadeia, que seja aplicado, doa quem doer.

Midianews – Na opinião do senhor, a questão da corrupção se acentuou na gestão do ex-governador Silval Barbosa?

Marco Aurélio – Eu não posso usar como paradigma outros governos, por que eu não estava no Gaeco. Mas eu posso dizer que tivemos operações em que ficou evidenciado o desvio de dinheiro público. É o caso da Operação Arqueiro, na Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social).

Midianews – O Gaeco apontou desvio de R$ 8 milhões, inclusive com a participação da ex-primeira-dama Roseli Barbosa…

Marco Aurélio – Sim, a ex-primeira-dama também foi denunciada. Se houvesse dúvidas, ela não teria sido… O mínimo que se espera é que a resposta seja dada adequadamente a cada um dos envolvidos nesses crimes.

Midianews – O senhor acredita que a repercussão de operações do Ministério Público, como a Arqueiro, ou a Aprendiz, sirvam também pra inibir novas práticas delituosas em Mato Grosso?

Marco Aurélio – Quero acreditar que sim. Quando você faz uma operação, tem a repercussão jurídica e a política. Veja o caso do ex-vereador João Emanuel, alvo da Operação Aprendiz. Um jovem muito habilidoso, que se tornou presidente do Poder Legislativo de Cuiabá; uma pessoa conhecida. E, aí, vemos um vídeo em que ele faz propostas indecorosas, propostas criminosas, falando de um futuro desvio de dinheiro público; dinheiro que não era dele. Então, o preço que o João Emanuel pagou foi caro também. Porque além da repercussão jurídica, em que esperamos uma pena privativa de liberdade – não é pena de multa, não é pena de “martelada de plástico” – há o preço político que se paga. Uma pessoa que jogou fora o seu futuro.

“Reafirmo que o Judiciário deve ser o primeiro a abraçar a questão da delação premiada, um instrumento lícito, previsto em lei, que deve ser a cada dia mais utilizado”

Midianews – É voz comum que, à medida em que aumentam os mecanismos de investigação do Gaeco e das polícias, por exemplo, aumentam também o grau de sofisticação do corrupto e do corruptor. Essa é uma preocupação do Gaeco?

Marco Aurélio – Sim. Uma grande preocupação. Os instrumentos de investigação que traziam resultados fantásticos há cinco anos, hoje não trazem mais. Por isso eu bato na tecla de que o melhor elemento de investigação é o homem. Porque a gente tem que se virar e tentar obter, por mecanismos legais, a prova. E a prova geralmente é muito difícil nesse cenário. Por isso que reafirmo que o Judiciário deve ser o primeiro a abraçar a questão da delação premiada, um instrumento lícito, previsto em lei, que deve ser a cada dia mais utilizado. A delação permite que possamos contar com alguém de dentro da quadrilha, falando, olha, a cena é essa. E o que a pessoa vai ter em troca? Uma diminuição da pena. Essa é a negociação que o Estado pode fazer. E isso tem que ser feito, executado, tem que ser fomentado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.

Midianews – Em termos de estrutura e equipamento, como está o Gaeco em Mato Grosso?

Marco Aurélio – O Gaeco hoje, com a vinda dos delegados, dos escrivães e investigadores da Polícia Civil, ganhou corpo no poder investigatório. É natural isso. Ganhamos pessoas gabaritadas. É um novo momento. Vocês acompanharam muito bem a questão da PEC 37, havia um momento de desunião muito grande, a Polícia Civil se colocando contra o Gaeco… Isso tudo passou… São águas passadas. O governador Pedro Taques e o secretário Mauro Zaque (Segurança Pública) viabilizaram essa integração, mostrando que acreditam nessa força. Então, nós temos sempre buscado junto ao procurador-geral de Justiça, doutor Paulo Prado, meios de incrementar os elementos de inteligência, de incrementar a capacitação humana. Acredito que nesses crimes, que estamos investigando atualmente, um instrumento a ser utilizado ainda seria o “laboratório de lavagem de dinheiro”. Nós temos esse instrumento dentro do Estado e a tendência é que passamos a utilizá-lo com maior frequência.

Midianews – Como que funciona esse laboratório?

Marco Aurélio – Com vários programas que gerenciam dados e oferecem um universo mais “capilarizado” sobre o criminoso. Quem é a pessoa, da onde saiu o dinheiro, por exemplo, foi para qual conta, etc. O sistema faz todo esse cruzamento de inteligência, por meio desse laboratório, que em breve vai trazer bons resultados para Mato Grosso.

Midianews – Há quantos promotores no Gaeco?

Marco Aurélio – São quatro promotores, dois delegados, dezenas de policiais militares, dois investigadores e dois escrivães. Precisamos de mais profissionais? Sempre precisamos. Por que a demanda é grande. Mas somos um grupo unido, com capacitação e força de vontade, pois conseguimos dar  um bom andamento a todas as demandas que chegam até nós.

Midianews – Quais as expectativas e metas do Gaeco para este ano?

Marco Aurélio – O Gaeco, a cada dia, mais vai se especializar no combate à prática da corrupção. Este é o perfil institucional do Gaeco. Mas nós vamos continuar a combater a questão do tráfico de entorpecentes, dos roubos a bancos, onde tivemos uma atuação em conjunto muito efetiva, com a Polícia Militar, o Bope, a Polícia Civil, ao enfrentar o “Novo Cangaço”. E deu no que deu: bandidos presos, e até mortos, com a bandidagem tirando Mato Grosso do foco. Esse é o nosso sonho de consumo: uma polícia que venha e combata o crime, com inteligência e força. Se tiver que usar da violência, que use, dentro do limite legal, mas que atue. Eu prefiro o Estado violento, dentro da legalidade, do que um criminoso violento dentro da ilegalidade.

Midianews – Se o senhor pudesse dar um recado aos corruptos de Mato Grosso, o que o senhor diria?

Marco Aurélio – Primeiro, que todo o dinheiro que vem fácil, vai fácil. Essas pessoas, que sonham em ganhar dinheiro sem trabalhar, sem dar o seu suor, podem ter uma certeza, o dia de amanhã pode não ser tão lucrativo como já foi. Por quê? Porque, hoje, o cidadão não suporta mais a onda de corrupção, de criminalidade nesse âmbito do desvio de dinheiro público. E porque os mecanismos de fiscalização, de investigação, estão cada vez mais criteriosos. Então, o recado seria esse: durmam preocupados, por que o amanhã, com certeza, não será do jeito que vocês gostariam que fosse.

 

Fonte: Do Mídia News/COLABOROU MICHEL OGUIHARA

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