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ROMBO NA ASSEMBLEIA: Juíza dispensa José Riva de ser interrogado nesta terça-feira
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ROMBO NA ASSEMBLEIA: Juíza dispensa José Riva de ser interrogado nesta terça-feira

by newsmtabril 28, 2015

Juíza Selma Arruda atendeu pedido da defesa; interrogatório só deverá ocorrer após o dia 23 de junho

A juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, atendeu pedido da defesa do ex-deputado estadual José Riva e o dispensou do interrogatório que estava marcado para a tarde desta terça-feira (28).

A informação foi confirmada pela assessoria da Corregedoria Geral da Justiça. Conforme a assessoria, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, que está preso preventivamente desde o dia 21 de fevereiro, só será submetido a interrogatório após o dia 23 de junho, data em que os depoimentos de todas as testemunhas será encerrado.

A decisão, que ainda não foi disponibilizada, atendeu pedido feito pelo advogado Valber Melo na tarde de segunda-feira (27), durante a audiência da ação penal derivada da Operação Imperador.

Na solicitação, Valber Melo afirmou ser mais correto que o ex-presidente da Assembleia Legislativa (AL-MT) só seja interrogado no final de junho, após todas as testemunhas prestarem depoimento, para garantir a ampla defesa e o contraditório.

Apesar da dispensa do interrogatório, existe a possibilidade de Riva comparecer à audiência, pois é um direito dele na condição de réu.

Outro desdobramento que pode surgir ainda hoje é o julgamento do mérito de Habeas Corpus que visa a liberdade de Riva e tramita na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apesar de não estar na pauta, o caso pode ser julgado nesta tarde, pois é medida urgente e envolve réu preso.

Depoimentos

Ainda nesta terça-feira (28), também será ouvido o deputado Dilmar Dal Bosco, os ex-deputados Carlos Azambuja, Luiz Marinho e Airton Português e o ex-secretário de Finanças da Assembleia, Luiz Carlos Pommout.

No dia 5 de maio prestará depoimento o atual presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf.

Nesta data, ainda será ouvida a testemunha Clarice Pereira Leite, que já compôs uma das empresas envolvidas na denúncia, Amplo Comércio, além do ex-membro da Comissão de Licitações da AL-MT, Geraldo Lauro.

Os deputados estaduais Romoaldo Júnior e Mauro Savi informaram que prestarão depoimento nos dias 28 de maio e 23 de junho, respectivamente.
Ainda não informaram a data que prestarão depoimento os deputados Pedro Satélite e Emanuel Pinheiro e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo.

Denunciados

Além de Riva, foram denunciados na ação a sua esposa, Janete Riva, servidores públicos e empresários.

São eles: Djalma Ermenegildo, Edson José Menezes, Manoel Theodoro dos Santos, Djan da Luz Clivatti, Elias Abrão Nassarden Junior, Jean Carlo Leite Nassarden, Leonardo Maia Pinheiro, Elias Abrão Nassarden, Tarcila Maria da Silva Guedes, Clarice Pereira Leite Nassarden, Celi Izabel de Jesus, Luzimar Ribeiro Borges e Jeanny Laura Leite Nassarden.

A ação foi desmembrada pela juíza Selma Arruda no início deste mês e Riva responde em processo separado dos demais réus.

Riva é acusado de ter liderado um esquema que desviou mais de R$ 62 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa, por meio de empresas fornecedoras de materiais do Legislativo. Ele foi preso em sua casa, no dia 21 de fevereiro, em decorrência da Operação Imperador, deflagrada pelo Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

O ex-presidente da Assembleia Legislativa aguarda o julgamento, por parte da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em relação ao mérito de um Habeas Corpus e do recurso sobre uma reclamação.

Ambos estão conclusos há quase duas semanas à ministra Maria Thereza Moura e ao ministro Humberto Martins, respectivamente.

Fonte: LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR
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