Você está lendo:
Sorriso: Prefeito baixa decreto suspendendo compras de veículos, passagens aéreas, eventos
0

Sorriso: Prefeito baixa decreto suspendendo compras de veículos, passagens aéreas, eventos

by newsmtoutubro 7, 2015

Na última  semana o prefeito Dilceu Rossato baixou  um decreto visando  a contenção de gastos  na  prefeitura municipal  de Sorriso  e pede  para que  todos os órgãos da Administração Direta e Indiretamente  devam fazer a contenção extraordinária de despesas.

Entre os cortes ordenados estão os  gastos em  telefones, água, material de expediente, gêneros alimentícios, material de higiene,  limpeza e coffe breaks.

No mesmo decreto Rossato   suspendeu também as aquisições de veículos, equipamentos e passagens aéreas, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Chefe Municipal.

Ficam suspensos a partir da edição deste decreto todas e quaisquer aquisições,  contratações de produtos e serviços que não sejam essenciais para a administração pública, exceto as que comprometam o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal e o cumprimento dos limites constitucionais.

Ficam suspensos os eventos culturais, esportivos e demais eventos de natureza comemorativa que gerem quaisquer dispêndio financeiro ao município, devendo os casos extraordinários serem submetidos à prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal.

Fica proibido no âmbito da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional, a contratação de pessoal, exceto a título de substituição, nas áreas de Educação, Saúde, Limpeza Urbana, desde que justificado a efetiva necessidade do serviço e também submetido à prévia e expressa autorização do Prefeito Municipal.

Fica contingenciado o pagamento de horas extras a partir da vigência deste Decreto aos serviços considerados essenciais, mas desde que previamente autorizados pelo Chefe do Executivo.

Diárias, adiantamentos e passagens serão fornecidas apenas em caráter especial e autorizados expressamente pelo Prefeito.

Entre os motivos  alegados pelo prefeito Dilceu Rossato para  baixar o decreto, é a inevitável  queda da receita em finais de exercício, o que influencia na redução de valores das transferências constitucionais, bem como  de convênios.

Fonte: Do MTnoticias.net

About The Author
newsmt