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abril 10, 2019

Aprovado, no Senado, projeto que amplia proteção contra violência doméstica

Nesta última terça-feira (9) foi aprovado, pelo Senado Federal, um projeto de lei (PL) oriundo da Câmara, que autoriza que autoridades policiais possam determinar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência doméstica no contexto da Lei Maria da Penha.

Com a medida, delegados poderão determinar o afastamento do agressor da casa onde mora com a mulher, desde que na comarca não haja juízo. Policiais também poderão aplicar tais medidas caso não haja delegacia disponível no momento da denúncia. Em vários municípios brasileiros não há juiz fixo.

De acordo com o doutor em Direito e Processo Penal, Edson Knippel, a medida é importante na [...]

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fevereiro 8, 2019

Jovens atletas do Flamengo morrem em incêndio no Centro de Treinamento, na Zona Oeste do Rio

Dez pessoas morreram. Fogo atingiu alojamento das categorias de base do time no Ninho do Urubu, em Vargem Grande. Não há identificação dos mortos. Três adolescentes saíram feridos.

Jovens atletas do Flamengo estão entre os dez mortos em um incêndio em um alojamento no Ninho do Urubu, na Zona Oeste do Rio, no início da manhã desta sexta-feira (8). O Fla-Flu deste sábado, válido pela semifinal da Taça Guanabara, deve ser adiado.

As chamas atingiram as instalações onde dormiam jogadores entre 14 e 17 anos que não residiam no Rio. Ainda não há identificação dos mortos. Os bombeiros chegaram a dizer que todos eram adolescentes, mas não há informações [...]

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janeiro 29, 2019

Comissão deve analisar PL que aumenta multa para quem estacionar indevidamente em vaga de idoso ou deficiente

O retorno das atividades legislativas do Congresso Nacional está agendado para o dia 2 de fevereiro de 2019. Com isso, projetos em andamento devem voltar a ser analisados nas duas Casas.

Na Câmara dos Deputados, por exemplo, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve iniciar a discussão sobre o projeto que aumenta o valor da multa em cinco vezes para o condutor que estacionar indevidamente o veículo em vaga destinada a idoso ou pessoa com deficiência.

De acordo com o texto do Projeto de Lei 3575/15, se o condutor for reincidente no prazo de um ano, ele vai pagar em dobro o valor da multa que já foi aplicada, além de ter o direito de dirigir [...]

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janeiro 24, 2019

MPF arquiva investigação e descarta homicídio em acidente que matou ministro Teori Zavascki

O MPF (Ministério Público Federal) pediu nesta 4ª feira (23.jan.2019) o arquivamento da investigação do acidente com avião que resultou na morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, em janeiro de 2017, ao tentar aterrissar em Paraty, na costa verde do Rio de Janeiro.

A avaliação do procurador da República Igor Miranda, responsável pelas investigações, é de que “as provas forenses, os depoimentos prestados e análise do voo da aeronave no dia 19 de janeiro de 2017 afastam qualquer indício de materialidade de crime de homicídio, seja doloso ou mesmo culposo”.

“A ausência de elementos mínimos acerca da existência da [...]

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