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July 12, 2018

Câmara aprova texto da MP do frete

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta quarta-feira (11) o texto-base da Medida Provisória que determina preços mínimos para os serviços de frete no Brasil, conhecida como MP do frete.

O texto estabelece anistia às multas de trânsito e de decisões judiciais que foram feitas entre 21 de maio e 4 de junho, período em que ocorreu a greve dos caminhoneiros e que afetou o abastecimento de bens e de combustível no país.

Além disso, a MP estabeleceu que o valor dos pisos mínimos será responsabilidade da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que vai levar em consideração o tipo de carga, a distância, os custos de pedágio e preço do diesel.

Os [...]

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January 12, 2018

Em ano de denúncias e reformas, crescem as faltas na Câmara; confira a assiduidade dos deputados

Nem mesmo as importantes votações na Câmara, como a reforma trabalhista aprovada e já em vigor no país, foram suficientes para incentivar os parlamentares a comparecerem às sessões plenárias e, com isso, ajudar a reduzir o índice de faltas na Casa. Em 2017, o ano legislativo teve 252 dias úteis, dos quais 119 a Câmara dos Deputados realizou sessões plenárias, quando a presença dos deputados era exigida. Em 2016, os deputados acumularam 5.883 faltas nos 94 dias em que as presenças foram obrigatórias.

 Apesar dos temas importantes discutidos na Casa no ano passado, oito deputados faltaram a mais de 50% das sessões e outros 11 faltaram mais de 25 vezes [...]
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