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outubro 14, 2020

FNDE transfere mais R$ 72,6 mi para manutenção do transporte escolar em estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou mais R$ 72,6 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) para estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse se refere à nona parcela da iniciativa, que atende alunos da zona rural que estudam em escolas públicas da educação básica. 

Os recursos podem ser usados para despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, serviços de mecânica, combustível e, até, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar. Anualmente, o FNDE distribui os recursos do Pnate em dez parcelas, de fevereiro a novembro. 

Fonte: [...]

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abril 26, 2017

Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lançou novo edital do Programa Saúde na Escola. A nova Portaria, assinada pelos ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. Agora, os estudantes vão poder atualizar o calendário vacinal na própria escola, além de participar de ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti e incentivo à atividade física. Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, a integração das áreas de governo oferece serviços de mais [...]

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