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October 31, 2017

Câmara discute Escola Sem Partido em audiência pública hoje (31)

A comissão especial que analisa o projeto do Escola Sem Partido (PL 7180/14) promove nesta terça-feira (31) uma audiência pública para debater o tema. A proposta, do deputado Erivelton Santana (PEN-BA), altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para obrigar as escolas a respeitar as convicções do aluno e de seus pais ou responsáveis.

Segundo o texto, os valores de ordem familiar têm precedência sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. O deputado federal Flavinho (PSB-SP), relator da comissão na Câmara, ressalta que as audiências são úteis para que a população saiba o que está sendo discutido.

“Sempre estamos [...]

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