MPF denuncia Lula e Gilberto Carvalho na Operação Zelotes
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho foram denunciados nesta segunda-feira (11) pelo Ministério Público Federal por crime de corrupção passiva, em um dos processos da Operação Zelotes.
De acordo com as investigações, Lula e Carvalho teriam recebido R$ 6 milhões de montadoras automobilísticas. O valor seria uma contrapartida a vantagens dadas as empresas na edição de medidas provisórias, que beneficiaram o setor.
Segundo a denúncia, “Os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em [...]
Janot abre investigação contra delatores da JBS e ameaça cancelar acordo de colaboração premiada
MATO GROSSO: STF nega pedido de indenização do governo estadual por desapropriação de terras indígenas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, nesta quarta-feira (16), insustentáveis dois pedidos de indenização por desapropriação de terras indígenas, feitos pelo Governo do Mato Grosso. Parte da área envolvida integra o Parque Nacional do Xingu, que fica dentro do estado.
Na audiência, o governo mato-grossense alegou que as terras foram destinadas aos índios de maneira irregular, já que a União concedeu elas ao estado, na Constituição de 1891. Ou seja, ainda no século 19.
Por outro lado, a União se defendeu informando que as terras sempre pertenceram às tribos que viviam no local.
Marco Aurélio Mello, Alexandre de Moraes, Edson [...]
CNJ determina suspensão de “supersalários” de juízes em MT
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, afirmou nesta terça-feira (14) que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 magistrados, referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009.
Entre os que receberam o pagamento está o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop, com holerite de R$ 503.928,79 em julho.
Em nota à imprensa, o TJMT havia informado que fez os pagamentos amparado em uma [...]
