Posts Tagged ‘#Lei’
Most Recent
MATERIAS POR
 
Ler Materia
agosto 7, 2020

Em 14 anos, Lei Maria da Penha ganha aliados no combate à violência doméstica.

O criminalista Leonardo Pantaleão ressalta que a violência contra a mulher ainda é uma questão que envolve uma cultura de diminuição do gênero, de sua condição e seus direitos

A Lei 11.340/06, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, em homenagem a Maria da Penha Fernandes (que sobreviveu a tentativas de homicídio realizadas por seu ex-marido, lutou pelos direitos das mulheres e a punição de seus agressores), completa 14 anos de vigência, desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006.

Desde 2015, a legislação mudou no Brasil e passou a prever penas mais graves para aqueles homicídios que estejam ligados à discriminação da mulher. [...]

9
TOP 10
Mais Quentes
MATERIAS POR
 
1
UNEMAT INICIA AULAS DO SEMESTRE LETIVO
 
2
GEFRON REGISTRA AUMENTO E RECUPERA EM MÉDIA UM CARRO POR DIA NA FRONTEIRA
 
3
OPERAÇÃO DISPERSÃO IV COMPLETA DOIS MESES E APLICAÇÃO DE MULTAS SUPERA R$ 1,6 MILHÃO EM MATO GROSSO
 
4
DETRAN-MT RETOMA ATENDIMENTO PRESENCIAL EM TODO ESTADO
 
5
SAIBA QUEM TEM DIREITO E COMO ACESSAR A ISENÇÃO DO IPVA 2021
ESCUTE A RÁDIO
CURTA NOSSA FANPAGE
NOSSOS PARCEIROS