Posts Tagged ‘#Petróleo’
Most Recent
MATERIAS POR
 
Ler Materia
outubro 14, 2020

Projeto de lei prevê transparência no uso de royalties de petróleo

Aguarda designação de relator no Senado Federal o projeto de lei 243/20, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê o aumento da transparência fiscal do uso dos royalties oriundos da exploração do petróleo e do gás natural. O autor da proposta afirma que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público.

O senador José Serra argumenta ainda este será o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma [...]

4
TOP 10
Mais Quentes
MATERIAS POR
 
1
Aulas presenciais na rede de ensino estadual carecem ser retomadas no dia oito de fevereiro adotando reveza...
 
2
Escolas de Mato-Grosso se preparam para volta as aulas presenciais no dia 8 de fevereiro
 
3
MPE denuncia ex-prefeito em MT e exige devolução de R$ 7,5 milhões
 
4
Seduc e Google consolidam parceria e avançam na educação online
 
5
INEP CONSEGUE GARANTIR NA JUSTIÇA A REALIZAÇÃO DO ENEM 2020
 
6
GOVERNO FEDERAL ASSINA CONTRATO COM O INSTITUTO BUTANTAN PARA A COMPRA DE MAIS DE 100 MILHÕES DE DOSES DE V...
 
7
CHEGADA DO VERÃO NO BRASIL TRAZ CHUVAS E PREOCUPAÇÃO COM A PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI
 
8
Governo federal zera imposto de importação de agulhas e seringas
 
9
Mais de 20 toneladas de drogas são apreendidas na fronteira com a Bolívia nos últimos dois anos
 
10
BRASIL E JAPÃO ASSINAM MEMORANDO DE COOPERAÇÃO RELACIONADA À PRODUÇÃO E AO USO DE NIÓBIO E GRAFENO
ESCUTE A RÁDIO
CURTA NOSSA FANPAGE
NOSSOS PARCEIROS