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A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo
O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, apresentou nesta terça-feira (11.08), à Assembleia Legislativa, o relatório sobre as metas fiscais do 1º quadrimestre deste ano. A apresentação aconteceu durante audiência pública na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO), do Poder Legislativo.
No primeiro quadrimestre deste ano, a receita tributária cresceu 19,1% este ano, comparada ao mesmo período de 2019. O ICMS, principal tributo arrecadado pelo Estado, teve um crescimento nominal [...]
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) comunica que na madrugada desta terça-feira (22.11) para quarta-feira (23.11) será realizada manutenção preventiva no banco de dados corporativo da pasta.
Por este motivo, o Portal da Sefaz e os sistemas fazendários estarão indisponíveis a partir de 23h do dia 22 (terça-feira) até 5h do dia 23 (quarta-feira).
Para os emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) e Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe), a Sefaz informa que será acionada contingência no ambiente SVC-RS (Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul), utilizado pela Sefaz-MT.
A partir da próxima segunda-feira, 5 de setembro, entra em vigor a portaria nº 129/2016 da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) que simplifica e visa estimular o processo de atualização cadastral dos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A pasta reduzirá o número de documentos exigidos na solicitação de alterações, além de isentar o pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), que corresponde a uma Unidade Padrão Fiscal (UPF), de R$ 128,58. A cobrança continuará sendo realizada para a abertura de inscrição estadual.
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