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dezembro 19, 2018

Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Ministro Marco Aurélio Mello Especialista em Direito Penal destaca os impactos imediatos da decisãoO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar, após julgamento da apelação, determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos).A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril.Segundo o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Sahione Advogados, Yuri Sahione, o deferimento da ação ajuizada pelo PCdoB destaca que [...]
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outubro 30, 2018

Bolsonaro convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF

Presidente eleito afirmou que Constituição será ‘bíblia’, que é ‘totalmente favorável’ à liberdade de imprensa e que fala na qual se referiu a ‘marginais vermelhos’ foi ‘desabafo’.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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setembro 13, 2016

Taques pede a presidente do STF vontade política para solução de problemas

O governador Pedro Taques pediu a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apoio na relação dos Estados com a União Federal. Para Taques, o papel do STF é de balizador desta relação. Ele afirmou que a Constituição Federal de 1988 concentrou recursos e poderes com a União, em detrimento dos Estados e Municípios, o que trava o desenvolvimento e os investimentos, sobretudo deste momento de crise econômica.

“Penso que o papel do Supremo Tribunal Federal seja de contribuir, daí a importância dessa reunião. A senhora está falando com governadores que não passam de chefes de autarquias da União Federal, somos algumas autarquias da União [...]

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setembro 12, 2016

Governador participa de posse da nova presidência do STF

O Governador Pedro Taques participa nesta segunda-feira (12.09) da posse da ministra Carmén Lúcia Antunes Rocha, nova presidente do Supremo Tribunal Federal. Além da presidência, que terá duração de dois anos, ela também chefiará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro José Antônio Dias Toffoli.

Na terça-feira (13.09), Taques participa de reunião com a ministra, na sala da Presidência do STF, a partir das 09 horas. A reunião foi intermediada pelo presidente do Consórcio Brasil Central e governador de Goiás, Marconi Ferreira Perillo Junior.

Na quarta-feira (14.09), o governador de Mato Grosso se reúne com o Núcleo de Ações [...]

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