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fevereiro 1, 2019

Marco Aurélio nega pedido de Flávio Bolsonaro e devolve caso Queiroz para a primeira instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (1) um pedido do deputado estadual e senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro, para suspender as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz. As transações foram consideradas atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf.

A decisão foi tomada nesta sexta, primeiro dia de atividades do Judiciário neste ano. Flávio Bolsonaro, que toma posse nesta sexta (1), entrou com um recurso no STF alegando que era alvo da investigação, ainda que o [...]

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dezembro 19, 2018

Ministro do STF suspende prisão em 2ª instância e Lula pode ser solto

Ministro Marco Aurélio Mello Especialista em Direito Penal destaca os impactos imediatos da decisãoO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar, após julgamento da apelação, determinando a suspensão de todas as prisões em que ainda não tenha ocorrido o chamado trânsito em julgado (esgotamento de recursos).A decisão, concedida no último dia antes do recesso do STF, pode beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba (PR) desde abril.Segundo o especialista em Direito e Processo Penal, sócio da Sahione Advogados, Yuri Sahione, o deferimento da ação ajuizada pelo PCdoB destaca que [...]
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outubro 30, 2018

Bolsonaro convidará Sérgio Moro para ministro da Justiça ou o indicará para o STF

Presidente eleito afirmou que Constituição será ‘bíblia’, que é ‘totalmente favorável’ à liberdade de imprensa e que fala na qual se referiu a ‘marginais vermelhos’ foi ‘desabafo’.

O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou na noite desta segunda-feira (29), em entrevista ao vivo, que convidará o juiz federal Sérgio Moro para ser o futuro ministro da Justiça ou então o indicará para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

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setembro 13, 2016

Taques pede a presidente do STF vontade política para solução de problemas

O governador Pedro Taques pediu a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apoio na relação dos Estados com a União Federal. Para Taques, o papel do STF é de balizador desta relação. Ele afirmou que a Constituição Federal de 1988 concentrou recursos e poderes com a União, em detrimento dos Estados e Municípios, o que trava o desenvolvimento e os investimentos, sobretudo deste momento de crise econômica.

“Penso que o papel do Supremo Tribunal Federal seja de contribuir, daí a importância dessa reunião. A senhora está falando com governadores que não passam de chefes de autarquias da União Federal, somos algumas autarquias da União [...]

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