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TJ prorroga afastamento de prefeito até 2015 e nega desbloqueio de conta
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TJ prorroga afastamento de prefeito até 2015 e nega desbloqueio de conta

by newsmtnovembro 17, 2014

A situação jurídica do tucano José de Souza Neves, prefeito afastado de Chapada dos Guimarães, está cada vez mais complicada, pois ele foi alvo de mais 2 decisões judiciais desfavoráveis proferidas pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Ela aumentou o afastamento do gestor que terminaria em 2 de dezembro próximo por mais 60 dias e negou pedido para debloquear R$ 8,5 mil das contas do tucano. Dessa forma, o tucano só poderá reassumir a prefeitura em fevereiro de 2015 se não sofrer novas decisões contrárias.

As novas ordens judiciais foram proferidas em  2 recursos de agravo de instrumento na última quarta e quinta-feira (12 e 13). Um deles foi motivo pelo próprio José Neves na tentativa de anular a última prorrogação de seu afasmento por 30 dias e pedindo a liberação de R$8,5 mil bloqueados. O outro foi num agravo impetrado pela Prefeitura de Chapada pedindo a ampliação do afastamento por mais 90 dias. José Neves foi procurado pelo Gazeta Digital para comentar o assunto, mas seu celular estava desligado neste domingo.

As decisões desfavoráveis ao tucano foram dadas pela magistrada porque existem nos autos, informações de que o tucano vem tentando prejudicar as investigações. Até um boletim de ocorrência contra ele foi registrado pela Secretaria Municipal de Saúde. Isso porque no dia 8 de setembro deste ano a secretária de Saúde de Chapada realizava uma reunião para tratar de projetos do Peti e Farmácia Viva, “quando o prefeito afastado ingressou na sala, de forma truculenta, e sem anuência, desrespeitando a secretária de Saúde, alegando que não tinha sido convidado para a reunião”, consta no processo.

José Neves é acusado de tentar dificultar uma auditoria interna nas contas da Prefeitura de Chapada determinada pelo vice-prefeito Lisu Koberstain (PMDB) que segue está no comando do município desde 12 de maio deste ano quando foi Neves foi afastado do cargo pela primeira vez. Foi o próprio peemedebista que pediu à Justiça para prorrogar o afastamento por mais 90 dias afirmando que os 30 dias de ampliação de prazo concedidos no dia 30 de outubro pelo juiz juiz Francisco Ney Gaiva não são suficientes para concluir a auditoria. Por sua vez, a desembargadora concedeu apenas 60 dias.

No agravo de instrumento impetrado pela Prefeitura de Chapada consta que a auditoria não se encontra concluída, dependendo, ainda de relatório final (encontros contábeis e financeiros), e essa providência certamente será inviabilizada com o retorno do prefeito afastado.

O procurador do município, Jair Klasner, alega que além de José Neves ter invadido reunião realizada pela Secretária de Saúde Municipal com agentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) para análise da aplicação dos recursos recebidos pelo Município no tocante aos Projetos Peti Saúde e Farmácia Viva, “também indicou como membro de futura comissão de transição (em razão da retomada do cargo) pessoa que atua como advogado de Leila Aparecida de Oliveira no processo administrativo contra ela instaurado pelos mesmos fatos apurados na ação de improbidade administrativa, demonstrando, com isso, sua intenção de dificultar as investigações instauradas contra ele e a existência de conluio”.

Leila é esposa do vereador Ailto Fernandes de Oliveira (PSD), conhecido por “Berimbau”, que atualmente é secretário municipal. Ela foi presa no dia 6 de junho junto com outras 3 pessoas, incluindo o irmão do prefeito afastado, Joel Santos de Souza Neves, que era secretário de Governo e respondia interinamente pela Secretaria Municipal de Agricultura. Ela também é ré na ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra José Neves e outras 7 pessoas físicas e jurídicas por irregularidades na emissão de notas fiscais referentes a produtos alimentícios e gêneros de limpeza para a Prefeitura de Chapada dos Guimarães.

Fonte: Gazeta Digital

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