Você está lendo:
TRE decide na terça-feira última vaga na Assembleia de MT
0

TRE decide na terça-feira última vaga na Assembleia de MT

by newsmtnovembro 8, 2015

O desembargador do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), Luiz Ferreira da Silva, determinou que seja incluído na pauta o julgamento do registro de candidatura a deputado estadual do ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT). A expectativa é que o registro de candidatura seja julgado na terça-feira (10).

Embora tenha recebido 19.227 votos, o petista foi barrado pela lei da Ficha Limpa. Porém, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) excluiu a causa de inelegibilidade decorrente da reprovação de suas contas pela Câmara Municipal enquanto prefeito de Nova Bandeirantes, em 2007.

A partir daí, os autos foram remetidos a Justiça Eleitoral de Mato Grosso para novo julgamento do registro de candidatura e assim evitar a supressão de instância.

O magistrado ainda autorizou a inclusão no processo do deputado estadual Pery Taborelli (PV), que fará sustentação oral diante da possibilidade de ser atingido pelo resultado do julgamento.

Se houver decisão favorável ao registro de candidatura de Valdir Barranco, Taborelli, que recebeu 18.526 votos, perde a vaga de deputado estadual. Isso porque a validade dos votos de Barranco levaria a um novo cálculo do coeficiente e o parlamentar do PV, eleito pela sobra de votos, seria excluído.

“Dessa forma, impõe-se reconhecer o interesse jurídico do requerente para intervir no feito, notadamente porque eventual deferimento do registro de candidatura de Valdir Mendes Barranco produzirá efeitos diretos em sua situação jurídica”, diz trecho da decisão.

A defesa de Taborelli tentou adiar o julgamento do registro de candidatura ingressando com recursos nas últimas semanas. Porém, todos já foram rechaçados pelo desembargador Luiz Ferreira da Silva, relator do registro.

Fonte: folha max

About The Author
newsmt