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TRE volta a julgar caso de suposta fraude em ata de aliança
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TRE volta a julgar caso de suposta fraude em ata de aliança

by newsmtnovembro 11, 2014

O empresário Paulo Fiuza pleiteia que o TRE declare nulo o registro de candidatura do primeiro suplente, o policial rodoviário José Medeiros (PPS)

A desembargadora Maria Helena Póvoas deve levar à pauta da sessão plenária desta terça-feira (11), do Tribunal Regional Eleitoral, o pedido de agravo regimental sobre a suposta fraude nas atas de suplência de 2010 denunciado pelo atual segundo suplente, Paulo Fiuza (SDD).

Maria Helena havia pedido vistas do processo para analisar o caso e proferir seu voto.

De acordo com a desembargadora no ato do pedido de vistas, há outros detalhes que merecem ser investigados, todos de suma importância que são apontados como suposta fraude ou adulteração da ata de registro.

O relator juiz André Luiz de Andrade Pozzeti votou pela manutenção da sua decisão que havia extinguida a ação declaratória por inadequação da via.

De acordo com o advogado de defesa, Ricardo Almeida, o caso em apreciação pelo TRE é inédito, não só em Mato Grosso, mas em todo país.

“Nós temos sustentado que um registro de candidatura levado a efeito mediante fraude, ainda que tenha transitado em julgado, deve ser anulado, pois essa manipulação fraudulenta é de tamanha envergadura que nem o decurso do tempo pode convalidar, pois a fraude viola o Princípio Constitucional Republicano e a própria Democracia”, avaliou Almeida.

Paulo Fiuza pleiteia que o TRE declare nulo o registro de candidatura do primeiro suplente, o policial rodoviário José Medeiros (PPS), com base em supostas fraudes na ata de registro de candidatura.

Segundo Fiuza, ele era o 1° suplente desde o início da campanha eleitoral em 2010. “A ata assinada após a renúncia do Zeca Viana para disputar uma vaga na de deputado estadual na Assembleia Legislativa, me colocava na primeira suplência e o Medeiros na segunda. Esta ata original está no processo que tramita no TRE juntamente com a ata adulterada para que possa ser averiguada a fraude”, afirmou.

Para o suplente, o objetivo maior da ação é reestabelecer a verdade. “Espero que o TRE acate o agravo regimental para que possamos discutir, em seguida, o mérito da ação”.

Falso testemunho

Já Medeiros representou ao Ministério Público Federal (MPF) o coordenador da coligação de Taques, José Carlos Dorte, por falso testemunho.

Ele defende que Dorte deu versões opostas sobre a suposta falsidade da ata de registro de candidatura do parlamentar.

Na ação movida pelo ex-candidato Carlos Abicalil (PT), que queria cassar Taques, o coordenador garantiu que o documento registrado no TRE onde consta Medeiros como primeiro suplente é original, e na ação movida por Fiúza para trocar a ordem dos suplentes.

Mas, depois que essa ação – que colocava o mandato do pedetista sob risco – foi arquivada, segundo o advogado, Dorte mudou sua versão dada à Justiça na ação proposta pelo segundo suplente Paulo Fiúza, que apresentou novos documentos como originais. A mudança de depoimento beneficiaria exclusivamente o madeireiro de Sinop.

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Redação com Midia News

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