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Três pessoas são presas com 148 kg de pescado ilegal em Porto Cercado

Três pessoas são presas com 148 kg de pescado ilegal em Porto Cercado

Os peixes foram encontrados descaracterizados cortados em filé. Entre as espécies apreendidas estão pintado e jau. Elas foram doadas para instituições filantrópicas de Poconé

A equipe de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 148 kg de pescado irregular na MT-370, rodovia de acesso à região de Porto Cercado, localizado no município de Poconé (a 103 km de Cuiabá). A ação foi realizada na noite desta segunda-feira (16.01). Três pessoas foram conduzidas para a delegacia de Polícia Civil da cidade. O total de multa aplicada ultrapassa R$ 22 mil.

Também foi apreendido durante a ação um veículo utilizado pelos infratores para o transporte do pescado. Conforme um dos fiscais da Sema que atuou na operação, Rivelino Leite, a equipe recebeu denúncias de que haviam pessoas pescando irregularmente nessa região.

“Ao fazermos o monitoramento no local nos deparamos com o veículo suspeito na rodovia, então demos ordem para pararem e um dos três homens confessou que o peixe era oriundo de pesca ilegal”, conta o fiscal. Os peixes estavam descaracterizados. As espécies eram de pintado e jaú. Elas foram doadas para instituições filantrópicas de Poconé.

Esta é a segunda apreensão na região de Porto Cercado em menos de 10 dias. A primeira ocorreu na última quarta-feira (10.01) em que foram apreendidos 579 kg de pescado, totalizando 727 kg até o momento. A Sema intensificou as ações de fiscalização no período de defeso e a fim de coibir os crimes ambientais são realizadas atividades de prevenção nos rios por meio de patrulhamento fluvial, assim como rondas terrestres nas vias de acesso aos rios.

A região de Porto Cercado está entre os lugares mais procurados pelos turistas amantes da pesca, principalmente neste período de férias escolares. Localizado entre os rios Paraguai e Cuiabá, em Poconé, principal acesso ao Pantanal Norte, o local dispõe de diversos atrativos para descanso e lazer, o que também atrai pessoas inconsequentes que com suas práticas levianas causam danos ao meio ambiente.

Período de defeso

Nesse período, que começou no dia 1º de outubro de 2017 e termina em 31 de janeiro deste ano, só será permitida a modalidade de pesca de subsistência, praticada artesanalmente por populações ribeirinhas e/ou tradicionais, como garantia de alimentação familiar.

A cota diária por pescador (subsistência) é de 3 kg e um exemplar de qualquer peso, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Estão proibidos o transporte e comercialização de pescado oriundo da subsistência.

A modalidade pesque e solte ou pesca por amadores também estará proibida nos rios de Mato Grosso. Frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares tiveram até o segundo dia útil após o início da piracema para informar à Sema o tamanho de seus estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, excluindo os peixes de água salgada.

Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de peixe encontrado.

Denúncias

A pesca predatória e outros crimes ambientais podem ser denunciadas por meio da Ouvidoria Setorial da Sema: 0800-65-3838; no site da Sema, por meio de formulário; nas unidades regionais do órgão ambiental ou ainda pelo aplicativo MT Cidadão.

Outros telefones para informações e denúncias: (65) 3613-7394 (Setor Pesca), nas unidades regionais da Sema, via WhatsApp no (65) 99281-4144 (Ouvidoria).