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Valdir Barranco aguarda definição do TSE
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Valdir Barranco aguarda definição do TSE

by newsmtmaio 9, 2015

Petista já foi considerado elegível e com isso deve assumir a vaga do coronel Pery Taborelli

A expectativa é de que na próxima semana o processo de registro de candidatura do ex-prefeito de Nova Bandeirantes, Valdir Barranco (PT), seja finalizado e defina-se também como ficará a composição na Assembleia Legislativa. Isto porque, o petista já foi considerado elegível e com isso deve assumir a vaga do coronel Pery Taborelli (PV).

O ministro Admar Gonzaga Neto pediu vista para apreciar sobre uma questão técnica-jurídica sobre o entendimento de que o processo deveria retornar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), porém, os ministros já deram provimento para afastar a ilegitimidade da prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Bandeirante.

Barranco obteve cinco votos favorável pela elegibilidade. Apenas a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo, votou contrário ao deferimento do registro.

O ministro Gilmar Mendes, que havia pedido vista, acatou o recurso do petista e sem a necessidade de retornar os autos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Com isso, o ministro Dias Toffoli reformulou seu voto e seguiu Mendes, assim como João Otávio de Noronha.

Barranco teve o registro indeferido pelo TRE-MT por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve as contas da prefeitura de Nova Bandeirantes rejeitada pela Câmara Municipal. Porém, a defesa alegou perseguição política, já que o petista denunciou um grupo de vereadores por extorsão, o que gerou a prisão dos parlamentares, notícia que ganhou repercussão nacional.

As contas foram rejeitadas apesar do parecer do Tribunal de Contas do Estado pela aprovação. Recentemente, Barranco conseguiu que a sessão na Câmara fosse anulada, e uma nova foi realizada e as contas aprovadas. Com isso, os ministros entendem que não há mais argumentos que sustente a inelegibilidade do petista.

Porém, há uma tese jurídica de que o processo deveria retornar ao TRE-MT para dar a palavra final. Mesmo que a ação acabe retornando para o Tribunal em Mato Grosso, o advogado garante que Barranco já tem respaldo legal para assumir a vaga na Assembleia.

O petista assumirá a cadeira do coronel Pery Taborelli (PV), que teve de renunciar o cargo de vereador em Várzea Grande para ser empossado no Parlamento estadual.

Na eleição Barranco obteve 19.227 votos, enquanto o verde conquistou 18.523. Sendo assim, com base no novo coeficiente eleitoral a vaga vai para o petista. Até então, o PT estava sem representante na Assembleia.

FONTE: ALLINE MARQUES DO DIÁRIO DE CUIABA
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