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Dois ministros do STF votam pela liberdade de ex-governador de MT
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Dois ministros do STF votam pela liberdade de ex-governador de MT

by newsmtmarço 2, 2016

Silval Barbosa foi preso na operação Sodoma em 17 de setembro de 2015.
Ministra Rosa Weber, do STF, deve se pronunciar na próxima terça-feira.

Os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta terça-feira (1º) em favor do pedido de liberdade feito pelo ex-governador de Mato Grosso Silval Barbosa, preso em Cuiabá há mais de cinco meses por força das acusações da operação Sodoma. A votação, na 1ª Turma do STF, foi sobre o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa do ex-governador dias após a prisão, mas só deverá se encerrar a partir da próxima terça-feira (8), com o voto da ministra Rosa Weber, que pediu vistas do processo.

Também devem votar a partir da próxima terça-feira os ministros Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, presidente da 1ª Turma. O relator do processo, ministro Edson Fachin, já havia indeferido no final de setembro – em decisão monocrática – pedido de liminar no Habeas Corpus em favor de Silval Barbosa, mas reformou o voto no julgamento do mérito iniciado nesta terça-feira em sessão colegiada da 1ª Turma.

O julgamento do mérito do Habeas Corpus em favor de Silval Barbosa na 1ª Turma do STF se segue a um conjunto de derrotas judiciais sofridas pelo ex-governador desde a prisão na operação Sodoma na tentativa de obter a liberdade. E, mesmo que consiga um resultado positivo na decisão colegiada, o ex-governador não necessariamente deverá deixar a cela no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) de imediato.

É que pesa contra ele um segundo decreto de prisão, um mandado expedido em caráter preventivo com base nas investigações da operação Seven, sobre um outro esquema de corrupção em que o Silval Barbosa teria se envolvido. De acordo com o advogado Valber Mello, da defesa do ex-governador, já está protocolado – e aguardando julgamento – um outro pedido de Habeas Corpus para revogar a prisão preventiva da operação Seven.

Duas prisões
As duas prisões preventivas foram decretadas pela juíza Selma Rosane dos Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal, onde tramitam as operações Sodoma e Seven, bem como outras realizadas contra crimes de corrupção em Mato Grosso, como a Imperador, cujo alvo principal é o ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) José Riva.

Rosa Weber pediu vistas e deve votar na próxima terça-feira (8) (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

Para o advogado de Silval Barbosa, os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio compreenderam os argumentos da defesa de que a prisão preventiva do ex-governador foi equivocada, uma vez que – sobretudo após deixar de ser governador – ele não teria qualquer condição de interferir nas investigações ou no andamento das ações penais contra si. Valber Mello aponta que a prisão preventiva da operação Seven foi decretada nos mesmos moldes da prisão da operação Sodoma, motivo pelo qual ele se diz otimista quanto ao resultado do julgamento do outro Habeas Corpus quando chegar ao STF.

Acusações
Na operação Sodoma o ex-governador é acusado de atuar em conluio com outros os ex-secretários estaduais de sua gestão Pedro Nadaf (Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda), ambos também presos atualmente no CCC, para fraudar a concessão de incentivos fiscais.

Já na operação Seven, Silval Barbosa é acusado de ter participado de fraudes que envolveram a compra, por duas vezes, de uma propriedade rural por parte do estado, resultando no desvio de aproximadamente R$ 7 milhões dos cofres estaduais.

Do G1 MT

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